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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VLADIA MARIA BENICIO HOLANDACPF

Reu

ROMULO CESAR HOLANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA· OAB CE 15547· CPF 685.***.***-00

Autor:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIANA RAFFELSBAUERCPF

Reu

LIVIA

IMOVEL 1 - TERRENO SITUADO NO LUGAR CRUZ DAS ALMAS, NO LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL (ATUAL LOTEAMENTO SOL NASCENTE)

IMOVEL 2 - TERRENO DE LOTE 20/21 - MATRICULA 6211 DO 2 OFICIO DE AQUIRAZ

OUTROS

NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA· OAB CE 10576· CPF 433.***.***-72

Autor:

THIAGO BEZERRA CUSTODIO· OAB CE 29734· CPF 042.***.***-50

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149672376 (09/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FABIO LUIZ PEREIRA PINTOCPF

Reu

MARIO SERGIO LUBIANACPF

MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA-ES

ROMULO

Advogados

Autor:

EVANILDO ALVES DA SILVA· OAB ES 30405· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDINALDO PEREIRA PACHECOCPF

Reu

ROMULO

TAYNARA BARROS SILVEIRACPF

JULIO CESAR CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO QUEIROZ· OAB DF 65379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANOEL FERNANDO SILVA DA CRUZ

Reu

ROMULO RICARDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDINALDO PEREIRA PACHECOCPF

Reu

JULIO CESAR CORREA COSTACPF

TAYNARA BARROS SILVEIRACPF

ROMULO

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO QUEIROZ· OAB DF 65379

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 226.413,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA - APROCAMPCNPJ

Reu

ANTONIO TONHEIRO

NEGUINHO SERRADOR

MARCIO

NETE

ANTONIO

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAUA ESPORTE CLUBE

TAUA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

EVA MARA SOUSA MOURACPF

MIRACLEIA PAULA DOS SANTOSCPF

HAILTON OLIVEIRA ALVESCPF

ELIEL CORDOVIL DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

ROSANA DA LUZ MACEDO· OAB PA 5474

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7873· CPF 019.***.***-34

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMULO PALMEIRA DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 256.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA NACIFCPF

Reu

ROMULO

Advogados

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 256.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA NACIFCPF

Reu

ROMULO

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO· CPF 026.***.***-36

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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