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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Outros

JOSE MAURICIO PACHECO· OAB SP 031817· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição ARE 00515877/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: "Arquivem-se eventuais novas manifestações, ficando dispensado o envio à Vice-Presidência e, conforme o caso, baixem-se ou arquivem-se os autos". (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 36 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MandatoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSANIA SILVA BARRETO DE JESUSCPF

ROSINEIDE MARIA SANTOS

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

SEVERINA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUSSANIA SILVA BARRETO DE JESUS· OAB BA 37982· CPF 008.***.***-82

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS· OAB BA 45454· CPF 660.***.***-49

Reu:

JUSSANIA SILVA BARRETO DE JESUS· OAB BA 37982· CPF 008.***.***-82

Reu:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS· OAB BA 45454· CPF 660.***.***-49

Último movimento: Documento (Carta) (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES FERNANDES MOCINHO

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIROCPF

KASSANDRA KENNYA LIMA CEDROCPF

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

SILVIA MARGARETH BAVOSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES FERNANDES MOCINHO· OAB BA 81297· CPF 025.***.***-16

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Autor:

KASSANDRA KENNYA LIMA CEDRO· OAB BA 79886· CPF 090.***.***-06

Autor:

MARTINNA PIRES GONCALVES DE SOUZA REY· OAB BA 28847· CPF 024.***.***-55

Reu:

ADRIANA ALVES FERNANDES MOCINHO· OAB BA 81297· CPF 025.***.***-16

Reu:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Reu:

KASSANDRA KENNYA LIMA CEDRO· OAB BA 79886· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 131.031,31

Autor

JANIO ALVES MACEDOCPF

RONALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JANIO ALVES MACEDO JUNIORCPF

Reu

OLIVAN DE SOUSA QUEIROZ JUNIORCPF

RITA DE CASSIA MAXIMIANO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JANIO ALVES MACEDO· OAB DF 47587· CPF 152.***.***-68

Autor:

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR· OAB DF 41129· CPF 004.***.***-40

Reu:

PATRICIA LEANDRA DE LIMA· OAB DF 44513· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ALVES MACEDO

JANIO ALVES MACEDO JUNIORCPF

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

OLIVAN DE SOUSA QUEIROZ JUNIORCPF

RITA DE CASSIA MAXIMIANO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR· OAB DF 41129· CPF 004.***.***-40

Autor:

PATRICIA LEANDRA DE LIMA· OAB DF 44513· CPF 829.***.***-00

Autor:

JANIO ALVES MACEDO· OAB DF 47587· CPF 152.***.***-68

Reu:

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR· OAB DF 41129· CPF 004.***.***-40

Reu:

PATRICIA LEANDRA DE LIMA· OAB DF 44513· CPF 829.***.***-00

Reu:

JANIO ALVES MACEDO· OAB DF 47587· CPF 152.***.***-68

Último movimento: Provisório (22/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.275,35

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOS

RONALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PACHECO E NOGARA LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

BRUNA GUIMARÃES E SILVA· OAB GO 63338· CPF 040.***.***-88

LORRANE BRITO DA SILVA· OAB GO 55150· CPF 037.***.***-67

WEVERTON LEÃO DA COSTA ATAIDES· OAB GO 68328· CPF 029.***.***-77

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

LUCIANO GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 50228· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5482970-52.2017.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, p... (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 507.464,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE CAMPOS

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CESAR PINHEIRO· OAB MG 129355· CPF 072.***.***-52

Autor:

MICHELLE APARECIDA BATISTA· OAB MG 126139· CPF 015.***.***-08

Autor:

MARCELO BOTREL ALVES· OAB MG 91184· CPF 013.***.***-89

Autor:

NATHALIA BASTOS DO VALE BRITO· OAB MG 175423· CPF 117.***.***-93

Autor:

PRISCILA STEPHANIE DA MATA LEITE· OAB MG 197884· CPF 122.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA· OAB MG 197380· CPF 073.***.***-80

Reu:

FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO· CPF 123.***.***-46

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB RJ 233392· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB RJ 233392· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 27.484,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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