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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 6.199,00

Autor

LAUDIMILSON BRITO LEALCPF

Reu

R N AMADO DA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIEL BARROS BARBOSACPF

Outros

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002118-14.2025.8.03.0001. AUTOR: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSIEL BARROS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Promovo vista ao Advogado do investigado para manifestação. 11 de fevereiro de 2026 MARIA EDUARDA MENDES BARROS Gestor Judiciário Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIEL BARROS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaInquérito Policial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

JOSIEL BARROS BARBOSA

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSIEL BARROS BARBOSA

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELANE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099810-08.2025.8.03.0001. AUTOR: ELANE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

ELANE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Reu

ELANE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AP 5598· CPF 792.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 11.555,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.555,19

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Autor:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Intimem-se as partes para simples ciência. Recurso da parte requerida provido. Custas pelas partes (sucumbência recíproca). Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais. (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 77.690,05

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.767,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MODERN LIFE

Reu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

KARLA CAMARA LANDIM· OAB DF 9694· CPF 381.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALVES DE AGUIAR· OAB DF 70257· CPF 051.***.***-03

Autor:

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO· OAB DF 28387· CPF 003.***.***-70

Reu:

KARLA CAMARA LANDIM· OAB DF 9694· CPF 381.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALVES DE AGUIAR· OAB DF 70257· CPF 051.***.***-03

Reu:

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO· OAB DF 28387· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 11.555,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.555,19

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Autor:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Autor:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

TIAGO AUED· OAB DF 057238· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIO MARCELO LISBOACPF

Reu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO· OAB DF 28387· CPF 003.***.***-70

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO· OAB DF 28387· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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