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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

RONALDO MORAIS

ARACI MORAES CAXIASCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Último movimento: Juntada de protocolo (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACI MORAES CAXIASCPF

Reu

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MORAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA· OAB SP 255976· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 19.511,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRA ALVES PEREIRA - ES30587, FABIOLA ALVES PEREIRA GUADAGNIN - ES23275 SENTENÇA PROJETO DE SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º an... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVES PEREIRA GUADAGNIN· OAB ES 23275· CPF 071.***.***-22

Autor:

ALESSANDRA ALVES PEREIRA· OAB ES 30587· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍR... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 126.500,00

Autor

JACOBPALM COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

RONALDO MACHADO

Outros

GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ· OAB SP 344013

BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI· OAB RJ 124201· CPF 078.***.***-32

ANDRE GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONCA· OAB RJ 141506· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.256.500,00

Autor

JACOBPALM COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ MACHADOCPF

RONALDO MACHADO

Advogados

Autor:

BRENNO DE MENDONCA CAVALCANTI· OAB RJ 124201· CPF 078.***.***-32

Autor:

ANDRE GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONCA· OAB RJ 141506· CPF 101.***.***-16

Reu:

GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ· CPF 395.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MACHADO

Reu

JACOBPALM COMERCIAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO

Reu

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA

DANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA

ELAINE MONTEIRO FERNANDES DE CAMPOSCPF

IVONE VIEIRA DE CAMPOS

JETLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA· OAB RJ 80236· CPF 995.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· OAB RJ 141117· CPF 816.***.***-68

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA· OAB RJ 80236· CPF 995.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· OAB RJ 141117· CPF 816.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO INTERESSADO - ( x ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE ( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO ( )ENDEREÇO INSUFICIENTE ( )PESSOA FALECIDA ( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA ( x )OUTROS: (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO

Reu

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA

DANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA

ELAINE MONTEIRO FERNANDES DE CAMPOSCPF

IVONE VIEIRA DE CAMPOS

JETLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA· OAB RJ 80236· CPF 995.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· OAB RJ 141117· CPF 816.***.***-68

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA· OAB RJ 80236· CPF 995.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA· OAB RJ 141117· CPF 816.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO

Advogados

Autor:

LETÍCIA VITÓRIA DOS ANJOS LOTTICI· OAB RO 9330· CPF 833.***.***-63

Autor:

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO· OAB RO 8551· CPF 994.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

RONALDO MACHADO

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Outros

RODRIGO MATTOS MORO· OAB SC 022045· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO

Advogados

Autor:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA· OAB SP 287846· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001710-41.2023.8.26.0619 (processo principal 1000274-30.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo Machado - Vistos. Diante da inexistência de bens penhoráveis, DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I., arquivando-se os autos com o lançamento do Código 62049, para fins de manutenção do nome da parte executada nas certidões do Distribuidor. - ADV: GEISA APAR... (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/1988

Distribuição

09/09/1988

Valor

R$ 26.111,21

Autor

EDSON CABRALCPF

ELMA GOMES GONCALVESCPF

EMANUEL BATISTA DUARTECPF

EMILSON DO NASCIMENTO COELHOCPF

ERNESTINA COUTO ALVESCPF

+ 208 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE DE OLIVEIRA· OAB RJ 040007· CPF 179.***.***-49

Autor:

JACQUELINE VIEIRA BASTOS· OAB RJ 174594· CPF 112.***.***-80

Autor:

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER· OAB RJ 101453· CPF 044.***.***-90

Autor:

FABIO ROBERTO KRUGER· OAB RJ 129002· CPF 020.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE VOGEL· OAB RJ 149737· CPF 967.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

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