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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

RONALDO MARCATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 8.688,00

Autor

RONALDO MARCATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· CPF 132.***.***-60

Outros

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB SP 456240

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 047986

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012014462017403610020250829105615 (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· CPF 147.***.***-96

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· CPF 294.***.***-28

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.

Reu

2. POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTÔNIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Reu:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Reu:

MARCELO ANTÔNIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIELA CORDEIRO TURRA - SP223896 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE MARCATTO - SP173156 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO ANTONIO TURRA - SP176950 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: PETROZARA DISTRIBUIDORA... (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 57.087,29

Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAO - MECNPJ

Reu

POSTO GIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 055553· CPF 746.***.***-72

Reu:

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA· OAB MG 174023· CPF 110.***.***-51

Outros

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· OAB MG 218395

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA· OAB MG 174023· CPF 110.***.***-51

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 055553· CPF 746.***.***-72

Autor:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· CPF 124.***.***-63

Reu:

HENRIQUE MARCATTO· CPF 147.***.***-96

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA· CPF 294.***.***-28

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE MARCATTO

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA

Reu:

THIAGO NUNES PINHEIRO

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

Reu:

THIAGO NUNES PINHEIRO

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE MARCATTO

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO REPRESENTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI

Autor:

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE MARCATTO

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA

Reu:

THIAGO NUNES PINHEIRO

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTÔNIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

AUTO POSTO CALABRIA LTDA

DANIELA RODRIGUES LAMEGAL LOPESCPF

DANILO VIANNA CECHINELCPF

DOUGLAS VIANNA CECHINELCPF

HAROLDO PAULO LOPESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Autor:

STEFANO DEL SORDO NETO· OAB SP 128308· CPF 090.***.***-46

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Reu:

STEFANO DEL SORDO NETO· OAB SP 128308· CPF 090.***.***-46

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014858-05.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vibra Energia S/A - Auto Posto Calabria Ltda - - Maria Cristina da Conceição Rodrigues Lamegal - - Patrícia de Fátima Rodrigues Lamegal Lopes - - Haroldo Paulo Lopes - - Ricardo Henarez Lopes - - Douglas Vianna Cechinel - - Danilo Vianna Cechinel - - Daniela Rodrigues Lamegal Lopes - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, ao peticionário para recolh... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDACNPJ

IZABEL DE FATIMA DADALT DE OLIVEIRACPF

Reu

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABEL DE FATIMA DADALT DE OLIVEIRACPF

POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 557.374,96

Último movimento: Desentranhado o documento (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 557.374,96

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Reu:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE VIECILI CRESPANICPF

FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

Reu

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005254-35.2015.8.11.0037 FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (2) GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (2) em face de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., ambos devidame... (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE VIECILI CRESPANICPF

FORCA CORRETORA DE ALCOOL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

Reu

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 3.622.577,42

Autor

MARCELO ANTONIO TURRACPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

NIVALDO CAVANHOLI FERNANDESCPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

ALINE VIECILI CRESPANICPF

BOA PARTICIPACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Autor:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Reu:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 603.577,41

Autor

ALINE VIECILI CRESPANICPF

Reu

SAULO GONZAGA DE SOUZACPF

JOAO MANOEL JUNIORCPF

SIDNEY ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA DE MENDONCA· OAB MT 8006· CPF 264.***.***-30

Autor:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA· OAB MT 12067· CPF 988.***.***-00

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 13.329,41

Autor

MANNABIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO EIRELICPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE E APOIO A DIVIDA ATIVA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/02/2025)

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