ROQUE & ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 320.000,00

Autor

AIRSON CARDOSO CARVALHOCPF

ROQUE ROSACPF

ALTAIR CASIMIRO DA SILVACPF

ARNALDO MARCOLINO DA SILVACPF

DEUSLENE DA COSTA ROSACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EVARISTO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 105808· CPF 832.***.***-49

Autor:

MARCELO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 187717· CPF 022.***.***-75

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· CPF 083.***.***-16

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Outros

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 004403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

AIRSON CARDOSO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

AIRSON CARDOSO CARVALHO

Reu

ALTAIR CASIMIRO DA SILVA

ARNALDO MARCOLINO DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 29.319,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO MORELICPF

OSVALDO ZAGUINECPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 5.707.742,78

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 2.473.321,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

PAULO MORELICPF

OSVALDO ZAGUINECPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Reu:

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.182.667,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

OSVALDO ZAGUINECPF

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

PAULO MORELICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

Último movimento: Ato ordinatório (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 4.502.980,92

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEZES DE QUADROS· CPF 953.***.***-00

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 3.121.339,55

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

DCP DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

RICARDO JOAO BENVENUTTICPF

LUIZ FERNANDO BENVENUTTICPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Reu:

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

Reu:

EDSON APARECIDO DA SILVA· OAB PR 12397· CPF 234.***.***-00

Reu:

AFFONSO HENRIQUE URGNANI· OAB PR 90880· CPF 087.***.***-13

Reu:

FABIO FERREIRA BUENO· OAB PR 26077· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· OAB PR 61953

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 297.548,86

Autor

EDIO NOGUEIRACPF

Reu

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

MARCOS ROBERTO SIMOESCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

DEJIAN GARCIA DE LIRACPF

JOSE CARLOS FIAUXCPF

+ 1 outros

Outros

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

ALMIR TADEU BOTELHO· OAB PR 18013· CPF 688.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 297.548,86

Autor

MARCOS ROBERTO SIMOESCPF

Reu

EDIO NOGUEIRACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023 (13/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 12.614.403,20

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

CAMACUA - TRANSPORTES DE PETROLEO LTDACPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

OSVALDO ZAGUINECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.486.018,11

Autor

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

TRANSRODAX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

TEREZA CRISTINA BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 15554· CPF 600.***.***-15

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OSVALDO ZAGUINECPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Reu:

PAULO GUSTAVO TRENTO· OAB PR 73745· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2022)

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