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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERLEI JOSE ZORTEA DA SILVACPF

BRUNO ROSA FONSECACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA· OAB SP 247265· CPF 617.***.***-49

Reu:

RONDINELISON SOUZA LOPES VILELA· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI JOSE ZORTEA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONDINELISON SOUZA LOPES VILELA· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 12.318,86

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 12.318,86

Autor

FREDERICO ROSA FONSECACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ROSA FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1005435-11.2021.8.11.0004.. EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. RECONVINTE: FREDERICO ROSA FONSECA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém sobre o tema em tela (julgamento de embargos), trazer importan... (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ROSA FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 13.047,16

Autor

FREDERICO ROSA FONSECACPF

Reu

LARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

POLIANA M DE CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ROSA FONSECA

Reu

LARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

POLIANA M DE CARVALHO - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Documento (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ROSA FONSECA

Reu

LARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

POLIANA M DE CARVALHO - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002085-49.2020.8.11.0004.. EXECUTADO: POLIANA M DE CARVALHO - ME, LARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECONVINTE: FREDERICO ROSA FONSECA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém sobre o tema em t... (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 52.260,00

Autor

ANA LOPES DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU· OAB MT 15984· CPF 693.***.***-53

Autor:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Autor:

CARLA VENTURINE ESTEVES· OAB MT 21977· CPF 045.***.***-27

Autor:

GABRIEL LUIZ ESTEVES· OAB MT 22330· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS· OAB TO 004122· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Trânsito em Julgado (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.936,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

GIANCARLOS ROSA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (12/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Advogados

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Advogados

Reu:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO ROSA MESSIASCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

Reu:

ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2022)

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