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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVACPF

JONAS ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVACPF

VITORIA REGIA SILVA BARBOSACPF

REGIA ADRIANA ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ROSA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY LORRANY MEARIM PEREIRA· OAB MA 17455· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARILENE SOUSA SANTOS· OAB MA 8399· CPF 343.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

AMANDA LEITE SILVA· OAB MA 17384· CPF 607.***.***-33

Autor:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LEITE SILVA· OAB MA 17384· CPF 607.***.***-33

Autor:

MARILENE SOUSA SANTOS· OAB MA 8399· CPF 343.***.***-34

Autor:

SUZY LORRANY MEARIM PEREIRA· OAB MA 17455· CPF 018.***.***-10

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES· OAB MS 20701· CPF 038.***.***-40

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES· OAB MS 20701· CPF 038.***.***-40

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES· OAB MS 20701· CPF 038.***.***-40

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES· OAB MS 20701· CPF 038.***.***-40

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATHEUS VICENTE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVES· OAB MS 20701· CPF 038.***.***-40

Autor:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA EGIDIA UNTARCPF

ANAIR BOFCPF

CLACI SOUZA LIMACPF

HILDENEZ RODRIGUES MELOMEMCPF

NELCINA RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BOABAID DE CARVALHO COUTOCPF

LEILA MARIA BOABAID LEVICPF

LOURIZA SOARES BOABAID

LUCILA SOARES BOABAID

TEREZINHA MARIA DE SANTANA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSA ALVES DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801290-29.2022.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano... (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

LUIZ GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NACY PEREIRA DA SILVACPF

ROSA ALVES DA SILVACPF

REGINA ALVES PEREIRA BARROSCPF

CHRISTIAN PEREIRA BARROSCPF

Reu

CEG RIO S ACNPJ

Outros

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

LUIZ GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

NACY PEREIRA DA SILVA

ROSA ALVES DA SILVA

REGINA ALVES PEREIRA BARROS

CHRISTIAN PEREIRA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN PEREIRA BARROS

LUIZ GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

NACY PEREIRA DA SILVA

REGINA ALVES PEREIRA BARROSCPF

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ FELIPPE CHELLES· OAB RJ 80899· CPF 013.***.***-00

Reu:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FELIPPE CHELLES· OAB RJ 80899· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se baixa e arquive-se. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ FELIPPE CHELLES· OAB RJ 80899· CPF 013.***.***-00

Reu:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ FELIPPE CHELLES· OAB RJ 80899· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se baixa e arquive-se. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaPrecatório

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA

Advogados

Autor:

DEVITTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13998

Autor:

SANDRA REGINA SORANZZO· OAB SP 113909· CPF 083.***.***-17

Reu:

DEVITTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13998

Reu:

SANDRA REGINA SORANZZO· OAB SP 113909· CPF 083.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Devitte Sociedade de Advogados (OAB 13998/SP) Processo 0002740-05.2023.8.26.0428 - Precatório - Reqte: Rosa Alves da Silva - Vistos. Aguarde-se o deslinde e notícia do pagamento do ofício requisitório pelo DEPRE. Prazo: 60 dias, renováveis por igual período em caso de não haver o pagamento. Int. (23/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 31 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0005608-92.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024928-18.2023.8.27.2706/TO AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rosa Alves da Silva contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no evento 44, DECDESPA1 dos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repet... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA GONCALVESCPF

ANA JOSE DA SILVA GUERRACPF

CARLOS HENRIQUE MATUCUMACPF

CORNELIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

DARLAN DE PADUA MAGALHAESCPF

+ 16 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

ÉRICO DA GAMA TORRES· OAB MG 133513· CPF 317.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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