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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO· OAB MS 3030· CPF 128.***.***-20

Outros

RINALDO QUEIROZ LACERDA· OAB MS 5968

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ROSA DOS REIS ROSACPF

DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Certidão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EUCLIDES DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

RURAL CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO· OAB MS 3030· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 52.712,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 52.712,00

Autor

ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVELCNPJ

Reu

LAZARO DATAN SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

YANNE MACEDO MATOS· OAB BA 51735· CPF 031.***.***-69

Autor:

RAFAEL BISPO DA ROCHA· CPF 843.***.***-68

Autor:

IVENISE UCHOA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 921.***.***-04

Reu:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Reu:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ANA MEL OLIVEIRA SCHWAAB

SANDRA SCHWAABCPF

Reu

HUGO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Reu:

LAÍSA SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 38058· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Mel Oliveira Schwaab Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Reu: Hugo Henrique Oliveira Soares Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0506909-13.2018.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vi... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 6.980,10

Autor

EZEQUIEL LIMA SANTOSCPF

Reu

JOAO JOSE FERREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 5.505,25

Autor

RUBERVAL SILVEIRA DIASCPF

Reu

RIBEIRO & FARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de RUBERVAL SILVEIRA DIAS em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 725,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Fernando Ferraz De Souza Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Interessado: Clínica Sol Advogado: Cosme Antonio Ribeiro Santana (OAB:BA26035) Advogado: Daniel Francisco Correia Ferraz (OAB:BA70336) Requerente: Iury Barreto Ferraz Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerente: John Charles Sousa Ferraz Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerente: Jessica Lima Ferraz Advog... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 725,00

Autor

IURY BARRETO FERRAZCPF

JOHN CHARLES SOUSA FERRAZCPF

JESSICA LIMA FERRAZCPF

FERNANDO FERRAZ DE SOUZACPF

Reu

CLINICA SOL

GILMAR DE SOUZA SILVA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Reu:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ· OAB BA 70336· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 18.905,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jalmira Dias Santos Costa Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Interessado: Loterica Conquista Ltda Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Irece Barbosa Andrade (OAB:BA48977) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.905,38

Autor

JALMIRA DIAS SANTOS COSTACPF

Reu

LOTERICA CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

IRECE BARBOSA ANDRADE· OAB BA 48977· CPF 045.***.***-43

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Reu:

YURI UBALDINO ROCHA SOARES· OAB BA 719· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 14.201,20

Autor

ELTON DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0508801-25.2016.8.05.0274. Interessado: Elton Dos Santos Carvalho Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho d... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 34.521,94

Autor

JOSE SANTOS GUEDESCPF

Reu

VMS VEICULOS LTDACNPJ

DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FERRAZ MELO· OAB BA 30555· CPF 597.***.***-91

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502426-76.2014.8.05.0274. Autor: Jose Santos Guedes Advogado: Frederico Ferraz Melo (OAB:BA30555) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Reu: Vms Veiculos Ltda Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Reu: Districar Importadora E Distribuidora De Veiculos Ltda Terceiro Interessado: Silvio Antonio Cheles Bento Terceiro Interessado: Cristian Charles Soares De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 129.959,60

Autor

ELODI CORREIA RIBEIROCPF

Reu

AELIO TAVARES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS· OAB BA 32424· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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