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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUVENILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JUVENILSON PEREIRA DA SILVA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/05 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000203-42.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Vistos, etc. Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvado... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GLORIA MARIA GOMES GUANAES SILVACPF

MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRACPF

Reu

CATIA MARIA GUANAES SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA· OAB BA 12464· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GLORIA MARIA GOMES GUANAES SILVA em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.125,00

Autor

EDIVALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Autor:

FREDY STARLING MOTTA· OAB BA 47280· CPF 060.***.***-93

Autor:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Autor:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2023. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 40,00

Autor

CATIA MARIA GUANAES SILVACPF

Reu

BENEDICTO ALVES DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA· OAB BA 12464· CPF 499.***.***-49

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA PEDREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 159.500,00

Autor

FLORISVALDO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 71.777,84

Autor

SILVIA MARCELINA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 71.777,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

SILVIA MARCELINA SILVA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEUSA BARRETO NERYCPF

Reu

PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

TREVISA INVESTIMENTOS SACNPJ

TREVO FLORESTAL LTDACNPJ

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

NAVEGACAO ALIANCA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 25270· CPF 832.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Reu:

GILBERTO LYRIO NETO· OAB BA 25435· CPF 791.***.***-68

Reu:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 5269· CPF 008.***.***-53

Reu:

PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER· OAB RS 39176

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 246.508,64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 246.508,64

Autor

MARIO VINICIUS NEVES DE LIMACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· CPF 003.***.***-45

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 134.400,00

Autor

ARLINDO DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO PORCIUNCULA· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Juntada de comunicações (03/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ARLINDO DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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