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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 57.183,18

Autor

ROSA MARIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

AMAI PARK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA SAMPAIO

Reu

AMAI PARK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-44.2026.8.01.0001/AC RELATOR: MARCOS THADEU MATIAS MAMED AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB AC003744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 16/07/2026 - Decisão Juiz Leigo (21/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integral... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SANDRA DE ALBUQUERQUE PAULOCPF

ROSEMARY MOREIRA ROSADO ROCHACPF

PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRACPF

MARTA REGINA DE MACEDO LEALCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALIETE LINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MENESES CARVALHOCPF

MARTA REGINA DE MACEDO LEAL

PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALIETE LINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MENESES CARVALHOCPF

MARTA REGINA DE MACEDO LEAL

PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Códi... (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.580,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 35.580,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZ INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz (a) da SECRETARIA UNIFICADA DE TERESINA, fica o AUTOR devidamente intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o pagamento anexado pela ré em ID: 89897540, em caso de anuência, que seja fornecido número de conta bancária, tendo em vista que a ré informou o depósito sendo em pagamento em definitivo, e... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 165.609,28

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE· OAB PI 20706· CPF 038.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 44.164,00

Autor

CARMEN RAQUEL DA SILVACPF

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADECPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA CRUZ FILHOCPF

PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRACPF

+ 72 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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