ROSA MARIA RODRIGUES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 4.507,67

Autor

JOAB LOURENCO DA SILVACPF

ROSA MARIA RODRIGUES SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 6.760,45

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 6.760,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.001,07

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.001,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Julgamento Adiado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosa Maria Rodrigues da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0817813-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kellin... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosa Maria Rodrigues da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0817813-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kellin... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Conselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

IRACI RODRIGUES DA SILVA

IVANEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA

RICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA

REINALDO JOSE RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO ALFREDO JANUARIO

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

EDMILSON CLEMENTINO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CASSIANO JOSE MONTEIRO DA SILVA

Outros

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

EDMILSON CLEMENTINO DOS SANTOS

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

SEVERINO ALFREDO JANUARIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 794.085,11

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA DO PORTOCNPJ

Reu

ALBA LUCIA RODRIGUES DA SILVACPF

AURELIO OUTUMURO RODRIGUEZ BISNETO DA SILVACPF

AURELIO RODRIGUES DA SILVA

JOAO CARLOS INACIO DA SILVA

NADIJANAIRA BRASIL DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

MARIANA GOMES VELOZO BARROS· OAB RO 8041· CPF 875.***.***-00

Autor:

BRUNNO CORREA BORGES· OAB RO 5768· CPF 733.***.***-49

Autor:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Autor:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

MARIANA GOMES VELOZO BARROS· OAB RO 8041· CPF 875.***.***-00

Reu:

BRUNNO CORREA BORGES· OAB RO 5768· CPF 733.***.***-49

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Reu:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50853882020208210001/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AIRTON SCHONNFEN MARTINS

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTRO

ALMIRA FLORIDA DA SILVA

LUIZA ROSA CERATT

LUIZA ROSA CERATTI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 044165· CPF 715.***.***-49

Autor:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 044835· CPF 785.***.***-06

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

EVA TERESINHA RODRIGUES

LEOPOLDO BRENO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 44165· CPF 715.***.***-49

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 44835· CPF 785.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE IVO TADEU PEREIRA E CASTRO

WALKIRIA SILVA E CASTROCPF

Reu

EVA TERESINHA RODRIGUES

LEOPOLDO BRENO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 44165· CPF 715.***.***-49

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 44835· CPF 785.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 40977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 40977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262215-75.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): LISIANE SILVEIRA ROSA (OAB RS040977) ADVOGADO(A): PAULA TEXEIRA FONSECA (OAB RS040985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do depósito dos valores realizados pela parte autora e do julgamento final da demanda determinando a extinção, sem resolução de mérito, e não tendo ocorrido alteração da sentença junto à superior... (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 40977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 40985· CPF 709.***.***-87

Autor:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Autor:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

LISIANE SILVEIRA ROSA· OAB RS 040977· CPF 632.***.***-04

Reu:

PAULA TEXEIRA FONSECA· OAB RS 040985· CPF 709.***.***-87

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5262215-75.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): LISIANE SILVEIRA ROSA (OAB RS040977) ADVOGADO(A): PAULA TEXEIRA FONSECA (OAB RS040985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do depósito dos valores realizados pela parte autora e do julgamento final da demanda determinando a extinção, sem resolução de mérito, e não tendo ocorrido alteração da sentença junto à superior... (11/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 7.182,64

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DAMIANA GOMES DE MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA LIMA· OAB TO 11157· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA LIMA· OAB TO 11157· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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