Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CASTRO SILVA

FABIANO CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Fabiano Castro Silva Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Igor Frederico Cantuaria Ferreira Gomes (OAB:BA31468) Advogado: Rubem Ferreira Gomes (OAB:BA13876) Terceiro Interessado: Neila Pereira Silva Terceiro Interessado: Crispim De Oliveira Santos Terceiro Interessado: José Rodrigues Da Cruz Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 0004865-40... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO CASTRO SILVA

FABIANO CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES

Reu:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE RICARDO FERREIRA CERQUEIRA

ANTHONY ADRIAN DOS SANTOS GOMES

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Reu:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA RAIHANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROSALIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA RAIHANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROSALIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROSALIA DOS SANTOS

ROSALIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Autor:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Reu:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Autor:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Reu:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROSALIA DOS SANTOS ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: ARACAJU PREVIDÊNCIA ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO E... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA VASCONCELOS D ASSUNÇÃO

ROSALIA DOS SANTOS

ROSALIA TEREZA DOS SANTOS SILVA

ROSANA MARIA DE FIGUEIREDO AMARAL

ROSANGELA SANTOS SOBRAL

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 85.753,87

Autor

ROSALIA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

ROSALIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EfeitosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSALIA DOS SANTOS ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SE... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DOS SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

26 DELEGACIA DE SANTA MARIA DA VITORIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NERI DE SOUZACPF

JOSE NERI DE SOUZA

WILIAN DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

VAGNER ROCHA DE SOUZA· OAB GO 48817· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de 26ª Delegacia de Santa Maria da Vitória em 09/12/2024 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal