Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

260 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 31.666,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Autor:

TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187263/MA (2024/0468855-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ANTONIO ALENCAR ARAUJO ADVOGADO: MOISES DA SILVA SERRA - MA011043 RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 31.666,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALENCAR ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

RAIMUNDA PINHEIRO NETACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Autor:

RIAN CARLOS ALVES PINTO· OAB MA 24972· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.319,76

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.319,76

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 29/07/2025. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EUNICE DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB MA 9521· CPF 948.***.***-72

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO JOSE CONCEICAO FRAZAO SANTOSCPF

Reu

CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELICNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Reu:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CDC SOLAR ENERGIA RENOVAVEIS E SERVICOS EIRELICNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO JOSE CONCEICAO FRAZAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Reu:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 22004· CPF 608.***.***-10

Reu:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 16.837,70

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

G. F. S. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 16.915,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 16.915,32

Autor

ERNANDES CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 3.175.753,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Advogados

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

HELLEN FERREIRA AVANCE E FERRAZ· OAB MG 151266· CPF 094.***.***-44

Reu:

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA· OAB MG 132654· CPF 070.***.***-52

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.175.753,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMAR COELHO LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR· CPF 072.***.***-51

Autor:

ANA JULIA MARTINS CANTANHEDE RIBEIRO· CPF 605.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMAR COELHO LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

FRANCISCO LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ - MA19507 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - MA9416-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX d... (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB MA 19507· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal