Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 7.941,45

Autor

MARIZIONEA COELHO ZACCAROCPF

Reu

ANA LUCIA CAMINHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA· OAB MA 692· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA JUNIOR· OAB MA 13420· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA JUNIOR· OAB MA 13420· CPF 807.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Reu:

RANSE MILLAN DOS REIS MOREIRA· OAB MA 7794· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA· OAB MA 692· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 28.982,95

Autor

MARIA GOMES DE SOUSA CORREIACPF

Reu

CRAAC - COBRANCA E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE· OAB MA 10290· CPF 010.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 71.187,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 135.947,70

Autor

JOSE GENESIO MENDES SOARESCPF

Reu

JONAS ELOI DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Reu:

CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO· OAB MA 11382· CPF 020.***.***-24

Reu:

THAYNAN GONCALVES DA SILVA· OAB MA 21796· CPF 037.***.***-03

Outros

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

26/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO

Reu

JONAS HELOI DA LUZ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO· OAB MA 11382· CPF 020.***.***-24

Autor:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Autor:

THAYNAN GONCALVES DA SILVA· OAB MA 21796· CPF 037.***.***-03

Autor:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Reu:

CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO· OAB MA 11382· CPF 020.***.***-24

Reu:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CINIRA RAQUEL CORREA REISCPF

ROSALIO GOMES CARVALHO

ROSALIO GOMES CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINIRA RAQUEL CORREA REIS· OAB MA 8012· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 22.609,82

Autor

DALON ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S. F. LEITE - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MORAIS SERRACPF

ROSILDA MENDES SERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Autor:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de réplica à contestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MORAIS SERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Autor:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 7.784,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NILTON ALVES QUEIROZCPF

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILECPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 50.732,34

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA RODRIGUES ALVES· OAB MA 11108· CPF 773.***.***-53

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal