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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACPF

NATURA COSMETICOS S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025619-08.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB SP200329) EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE... (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 35.144,97

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

ROMAO ANTONIO THOMAZELLICPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· CPF 213.***.***-50

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Outros

GRACIELA MANZONI BASSETTO· OAB SP 139852

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ADILSON APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· CPF 213.***.***-50

Reu:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Reu:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA· OAB SP 490747· CPF 453.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADILSON APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· CPF 213.***.***-50

Reu:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Reu:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA· OAB SP 490747· CPF 453.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO EDUARDO MELOTTICPF

LUCIANO CARLOS AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEVERSON CARLOS VALERIANOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· OAB SP 185296· CPF 213.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003471-27.2019.8.26.0400 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Cleverson Carlos Valeriano - Certidão de honorários expedida. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP) (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROMAO ANTONIO THOMAZELLICPF

Reu

ROMAO ANTONIO THOMAZELLICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· OAB SP 185296· CPF 213.***.***-50

Autor:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Reu:

LUCIANO CARLOS AURELIANO· OAB SP 185296· CPF 213.***.***-50

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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