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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA RODRIGUES DE SOUZACPF

MARLIRIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR· OAB SP 306828· CPF 228.***.***-06

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

HENRIETE CARLA DE SOUZA GUEDES DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548· CPF 559.***.***-34

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARIA ADALGISA BELEM DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548

Reu:

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Processo Reativado (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADALGISA BELEM DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADALGISA BELEM DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Petição (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.350,00

Autor

MARIA VANDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

CELINO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENIO LUIZ LAZARETI· OAB GO 61133

Reu:

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Intimação Efetivada (27/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

CACILDA BORGES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA· OAB GO 60548

Reu:

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 16.692,88

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDACNPJ

Outros

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 29.490.105,64

Último movimento: Autos Conclusos (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCPF

Advogados

Reu:

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Confirmada (18/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCPF

Advogados

Reu:

ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS· OAB GO 60241

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Autor:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Reu:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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