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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 223.840,70

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CPF

Reu

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 223.840,70

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

MILENA FURTADO AMORIM· OAB MA 13134· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 106.339,20

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ULISSES DE OLIVEIRA MELOCPF

ANTERO RAIMUNDO COSTA SILVACPF

LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMOESCPF

ANTONIO ANGLADA CASANOVASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Reu:

NILO PEREIRA REGO NETO· OAB MA 5892· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 41.878,31

Autor

ANDRE LUIS BESSA PINHEIROCPF

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS LIMA· OAB MA 6841· CPF 938.***.***-04

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 32.283,30

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Reu:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS· OAB MA 14324· CPF 028.***.***-39

Reu:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 32.283,30

Autor

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS· OAB MA 14324· CPF 028.***.***-39

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA

Reu:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 223.840,70

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CPF

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 89.035,29

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETOCPF

Reu

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 67.960,48

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 67.960,48

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 111.846,32

Autor

PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Reu:

MARCELA MARINHO MASCENA· OAB PE 41320· CPF 094.***.***-74

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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