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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ABEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilvando Goncalves Da Hora Testemunha: Edilson Dos Santos Silva, Reu: Atanael Bispo De Jesus Advogado: Lais Ribeiro Dos Santos (OAB:BA53946) Testemunha: Reinaldo Alves Gonçalves Vitima: Zirene Dos Santos Vitima: Bernival De Jesus Reis Junior Terceiro Interessado: Antonio Bastos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo:... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARILENE DE JESUS SANTOS REIS

MARILENE MARCULINA DE FREITAS

IARA DE ANDRADE DOS SANTOS

MARILIA BULCAO SILVA

ARILMA MENEZES DE SOUSA SOARES

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

Advogados

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40697· CPF 046.***.***-47

Autor:

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA· OAB BA 31102· CPF 026.***.***-03

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

JOSENILDA SILVA MACHADOCPF

ARILMA MENEZES DE SOUZA SOARESCPF

ROSEMARY DOS SANTOS SILVACPF

CARLA SANTOS MOREIRACPF

HILDENEY DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MínimoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

MARILIA BULCAO DA SILVACPF

IARA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

MARILENE MARCOLINA DE FREITASCPF

MARILENE DE JESUS SANTOS REISCPF

NOEMIA MENEZES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MínimoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

MARILIA BULCAO DA SILVACPF

IARA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

MARILENE MARCOLINA DE FREITASCPF

MARILENE DE JESUS SANTOS REISCPF

NOEMIA MENEZES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MínimoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

JOSENILDA SILVA MACHADOCPF

MARILIA BULCAO DA SILVACPF

IARA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

MARILENE MARCOLINA DE FREITASCPF

MARILENE DE JESUS SANTOS REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2024 (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALMEIDA SANTOSCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

ALEXSSANDRO SOUZA ALVESCPF

ANDERSON SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

ALEX FERNANDES DIAS· CPF 015.***.***-62

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· CPF 057.***.***-86

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO SOUZA ALVES

ANDERSON SOUZA ALVES

EDMILA SANTOS FIGUEREDOCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

HUSSEN SOUZA THECPF

+ 4 outros

Reu

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVACPF

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Autor:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Autor:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Reu:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Reu:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSSANDRO SOUZA ALVES

ANDERSON SOUZA ALVES

EDMILA SANTOS FIGUEREDOCPF

EVERLAN TENORIO MOREIRA DA SILVACPF

HUSSEN SOUZA THECPF

+ 4 outros

Reu

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVACPF

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Autor:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Autor:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO· OAB BA 83781

Reu:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Reu:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CARNEIRO ALMEIDACPF

REGINA MARIA DE MOURA MOREIRACPF

RENATA DA VICTORIA RIBEIROCPF

RITA DE CASSIA MIRANDA ROCHA

ROMULO ALDO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

HENRIQUE HOFFMANN PIOVESAN· OAB ES 42911· CPF 122.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINA MARIA DE MOURA MOREIRA, RITA DE CASSIA MIRANDA ROCHA, ROSALIA EVANGELISTA VIEIRA, ROZA MARIA MARQUES, ROSEMARY DOS SANTOS SILVA, ROSEMARY SANT ANA ROSA, ROMULO ALDO DA SILVA, RENATA DA VICTORIA RIBEIRO, RAFAELA CARNEIRO ALMEIDA, ROSA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, HENRIQUE HOFFMANN PIOVESAN - ES42911, VITOR HE... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 009166· CPF 025.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 009166· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.288,00

Autor

ROSEMARY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALEBY DA COSTA SILVA

ROSEMARY DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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