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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL RIBEIRO DE ANDRADECPF

MAICK CHALITO DA SILVACPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Outros

ALFREDO TELES FERNANDES· OAB ES 28320· CPF 113.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 94.163,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO MESQUITA GOMES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS - PI5638-A Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMBARGADO: ANTONIO MESQUITA GOMES, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS - PI5638-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de ANTONIO MESQUITA... (02/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 94.163,34

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

ANTONIO MESQUITA GOMESCPF

Reu

ANTONIO MESQUITA GOMESCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 371.916,00

Autor

BRUNA CRISTINA DA COSTA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO GOMES

RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Reu

CESAR RENATO CAMPELOCPF

GILSON ALVES SOARESCPF

EXPRESSO TRANSPORTES KACULLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Autor:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

Reu:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

ANDREA DIAS PEREZ· OAB SP 208331· CPF 291.***.***-27

Reu:

LEONARDO DAS NEVES DUARTE· OAB SP 300396· CPF 295.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 16.056,92

Autor

MANOEL RIBEIRO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 16.056,92

Autor

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADOCPF

MANOEL RIBEIRO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHIRLENE KERENE COSTACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS· CPF 870.***.***-49

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PI 7033· CPF 647.***.***-20

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHIRLENE KERENE COSTACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 595.245,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO, CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, ISAAC COSTA LAZARO FILHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA, LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHA Advogado(s) do reclamado... (20/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 595.245,00

Autor

CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHACPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVA

LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Autor:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVA

LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Autor:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Autor:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MESQUITA GOMES· OAB PI 1585· CPF 004.***.***-72

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA - PI11447-A, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO - PI4413-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A Advogados do(a) APELANTE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A APELADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA, LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHA Advogados do(... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARISE DE SOUSA MELOCPF

GILCIANE ALVES DA SILVACPF

VANDA INACIO DE MELOCPF

VALMERINA INACIO DE SOUSA MELOCPF

VALDIMAR INACIO DE MELOCPF

+ 9 outros

Reu

CANUTO MARTINHO DE MELOCPF

ERNESTINA INACIO DE MELO

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 7.093.332,86

Autor

AMELIA ITA VAL DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 5175· CPF 935.***.***-68

Autor:

KARLINY CAMPOS SILVA· OAB PI 14629· CPF 038.***.***-19

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

Reu

MIZAEL GONCALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

Reu

MIZAEL GONCALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZAEL GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZAEL GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Reu:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 232.516,14

Autor

MARIA ROBERTA FERREIRA ALVESCPF

Reu

LUIZA FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROBERTA FERREIRA ALVESCPF

Reu

LUIZA FERREIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA· OAB PI 5638· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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