Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 27.320,30

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 27.320,30

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ALVES BIBIANACPF

MARIA ALVES BIBIANA

Advogados

Autor:

CACILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Autor:

GILVAN VIANA RODRIGUES· OAB PB 6494· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 11.158,72

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.158,72

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· CPF 064.***.***-76

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Recebimento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 30124· CPF 064.***.***-76

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/1992

Distribuição

14/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Outros

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 18/03/2025 23:59. (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 2.122,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARDCNPJ

Reu

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA· OAB SP 446214· CPF 448.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARDCNPJ

Reu

ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA· OAB SP 446214· CPF 448.***.***-58

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874740-39.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOULEVARD EXECUTADO: ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de... (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal