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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Reu

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

ARLETE ALMEIDA DA SILVACPF

CLEYTON ROGERIO GUIMARAES MENDESCPF

LUIS HENRIQUE FERREIRA XAVIERCPF

DUERLEM COSTA SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAONI FERREIRA PRAZERES· OAB MA 10247· CPF 002.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

ELTON SOARES RODRIGUES· OAB MA 23666· CPF 610.***.***-14

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

RAONI FERREIRA PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

RAONI FERREIRA PRAZERES· OAB MA 10247· CPF 002.***.***-05

Reu:

ELTON SOARES RODRIGUES· OAB MA 23666· CPF 610.***.***-14

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 6.483,24

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 4.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO HELIO DE LIMA e outros (5) Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca dos cálculos juntados pelo COJUD no id 134395893. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretar... (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

RONEIDE RODRIGUES DE ASSISCPF

JOSELICE SOARES DE SOUZA SILVACPF

IRACI FERREIRA FONSECACPF

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELIO DE LIMA

Reu

MUNICíPIO DE SãO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELIO DE LIMA

Reu

MUNICíPIO DE SãO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO HELIO DE LIMA e outros (5) Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do(s) precatório(s) expedido(s). A... (19/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

JOAO BATISTA DE LA SALLE PINHEIROCPF

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO HELIO DE LIMACPF

JOSELICE SOARES DE SOUZA SILVACPF

RONEIDE RODRIGUES DE ASSISCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 8.800,00

Autor

TALLEYRAND CARLOS DE SOUZACPF

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

RONEIDE RODRIGUES DE ASSISCPF

JOSELICE SOARES DE SOUZA SILVACPF

JOAO BATISTA DE LA SALLE PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/03/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 88.159,10

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.690,80

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.690,80

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 3.236,41

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 74.428,08

Autor

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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