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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

IVONE BORTOLI MOLINARICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES VERATI· OAB MS 16284· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE BORTOLI MOLINARICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO ALVES VERATI· OAB MS 16284· CPF 013.***.***-94

Reu:

RENATO ALVES VERATI· OAB MS 16284· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Publicação (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 9.828,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSMAR BISOLCPF

Advogados

Reu:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 9.828,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSMAR BISOLCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

14/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

ANíZIO SOBRINHO DE ANDRADECPF

ROSMAR BISOLCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante do pedido do terceiro interessado (arrematante) de p. 3482/3483, a redação original do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estabelecia o seguinte: Art. 1144 - Quando do registro de cartas de arrematação ou adjudicação deverá ser observado se o título determina o cancelamento das penhoras eventualmente registradas na matrícula, devendo, então, as penhoras serem canceladas em atos próprios. Parágrafo único. Se o... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GISLAINE DUTRA MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Reu

GISLAINE DUTRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GISLAINE DUTRA MENEZESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTONIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE DUTRA MENEZESCPF

Reu

2. GISLAINE DUTRA MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001147-23.2018.8.21.0086/RS AUTOR: GISLAINE DUTRA MENEZES ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar a certidão de inteiro teor da matrícula nº 13.536 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Cachoeirinha-RS, bem como o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Diligências legais. (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCOS GUERRACPF

RAFAEL LEMOS PIVACPF

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

LUIS CARLOS ECHEVERRIA PIVACPF

Reu

HELENA BEATRIZ FACHIN GRECACPF

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ZILAH KRUG FACHINCPF

ANTONIO AUGUSTO GRECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS ECHEVERRIA PIVA· OAB RS 005677· CPF 063.***.***-34

Autor:

ELIAS MARCOS GUERRA· OAB RS 007360· CPF 056.***.***-15

Autor:

RAFAEL LEMOS PIVA· OAB RS 043194· CPF 922.***.***-68

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FELIX JOBIM· OAB RS 058452· CPF 701.***.***-53

Reu:

JOSÉ NICOLAU SALZANO MENEZES· OAB RS 025761· CPF 431.***.***-15

Reu:

BONAPARTE LAZARINI JOBIM· OAB RS 005373· CPF 076.***.***-15

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

MARISTELA PEREIRA MONTEIRO· OAB RS 029943· CPF 395.***.***-00

RONALD ROTHFUCHS DE LIMA· OAB RS 011981· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LISETE BOLZAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MAURO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVADO)

4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Autor:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 62531· CPF 995.***.***-20

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Autor:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 62137· CPF 025.***.***-41

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB SP 195637· CPF 293.***.***-34

Reu:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 62531· CPF 995.***.***-20

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Reu:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 62137· CPF 025.***.***-41

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BENTO TRISTAOCPF

IRLAINE MARIA ROMAGNA TRISTAOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAMIR ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 068436· CPF 822.***.***-49

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAMIR ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46 (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

LUCIA RHODENCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

ISABEL KAIPPER FERNANDES· OAB RS 094866· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA RHODENCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MULLER· OAB RS 065712· CPF 735.***.***-00

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000299362018821008620250514130013 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISABEL CANDIDA DE OLIVEIRA LIMACPF

ERASMO RODRIGUES LIMACPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 068436· CPF 822.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISABEL CANDIDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 068436· CPF 822.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

DANIEL BISOL· OAB RS 032451· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (29/08/2024)

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