ROTA MARTINS LOGISTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.823,14

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROTA CERTA LOGISTICA LTDACNPJ

SILVANO KOWALSKICPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5248853, Subguia 2746486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.167,53 (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501304} EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212201208 NÚMERO ÚNICO: 0022161-62.2022.8.25.0001 (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 5.803,00

Autor

ALESSANDRA LISSIE DE CARVALHO SANTANACPF

Reu

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA LISSIE DE CARVALHO SANTANA em 26/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.387,49

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 12.387,49

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA APELADO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 57820485, no prazo legal. Recife, 24 de março de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º a... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento do DébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501304} EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212201208 NÚMERO ÚNICO: 0022161-62.2022.8.25.0001 (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE TR... (02/06/2026)

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