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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

22/10/2002

Valor

R$ 10.074,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZCPF

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 37.721,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPB CURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 584.463,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZCPF

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 56.469,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 187.324,63

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

RPB CONSTRUTORA LTDACNPJ

RODRIGO PEREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

RODRIGO PEREIRA BARBOZA

RPB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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