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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU VINHALCPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

PEDRO PAULINO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Autor:

YKARO BEZERRA LIMA· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO PAULINO SOARESCPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE ANCHIETA JUNIORCPF

GILMAR INACIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· CPF 523.***.***-04

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA· CPF 594.***.***-34

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

JOSE DIRCEU VINHALCPF

PEDRO PAULINO SOARESCPF

GILMAR INACIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· CPF 523.***.***-04

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (20/04/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 856.***.***-34

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Outros

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB AM 002250

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (18/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 93.640,58

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Outros

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 000441

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 93.640,58

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

CICERO PAULINO MACEDO NETO

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· CPF 181.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (16/12/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 93.640,58

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· CPF 181.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (19/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF · CPF 813.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF · CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0830560-84.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (07/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 304.625,30

Outros

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 000441

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALGACIR DALLAGASSA (23/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

IZABELA DO VALE MATIASCPF

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· CPF 795.***.***-82

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· CPF 919.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 304.625,30

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

IZABELA DO VALE MATIASCPF

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· CPF 795.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· CPF 919.***.***-68

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Reu

ALGACIR DALLAGASSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 12669· CPF 919.***.***-68

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 12669· CPF 919.***.***-68

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0819666-05.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA MARIA Requerente(s): DIZANETE DE SOUZA MATIAS ALGACIR DALLAGASSA Requerido(s): DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento definitivo de s... (17/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA BRITO DE ALMEIDA

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

MELL SOARES PORTO E MAGALHÃES· OAB DF 000395

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

MELL SOARES PORTO E MAGALHÃES· OAB DF 000395

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017124-35.2008.4.01.3400. IMPETRANTE: JOSEFA BRITO DE ALMEIDA IMPETRADO: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERA... (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LENICE RODRIGUES

Reu

MARIA LENICE RODRIGUES

Advogados

Autor:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 001457· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 001457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003124-81.2021.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LENICE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABELA DO VALE MATIAS - RR1457 e MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS - RR8 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por MARIA LENICE RODRIGUES em face da... (14/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· CPF 059.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Outros

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702063-42.2024.8.07.0002. Requerente: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO e outros Requerido: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem para retificar o despacho precedente, tendo em vista a irregularidade na representação processual do Espólio de Gabriel Côrte Imperial Neto (ID nº 277134374) e a pendência da sucessão processual determinada na decisão de ID nº 273665088. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

HUGO DE OLIVEIRA LEAL· OAB DF 36635· CPF 006.***.***-17

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Inventário e PartilhaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUESCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROSCPF

Reu

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUESCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROSCPF

Reu

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730671-29.2019.8.07.0001. AUTOR: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO REU: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Excluam-se SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS, ANDRÉIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES e AMORIM E BARROS ADVOCACIA da condição de representantes do espólio de GABRIEL CÔRTE IMPERIAL NETO, permanecendo como terceiros interessados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB... (15/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.960,00

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

JOAS BRUNO DA SILVA E SILVACPF

MARCOS ABNADABE SILVA DE CARVALHOCPF

Outros

JOSE CARLOS GOMES DE LIMA· OAB AM 7383· CPF 446.***.***-87

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 20.635,49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.635,49

Autor

ANDRE CALIXTO SOBREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/11/2024)

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