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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 25.694,00

Autor

GIOVANI TADEU RUANICPF

RUAN LUIS RUANICPF

GIOVANA LUIZA RUANI

Reu

LEODEGAR ANTONIO RUANICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FERRAZ CORREA· OAB SC 036083· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 47.520,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Autor:

BRUNO FRATUCCI· OAB SP 405243· CPF 427.***.***-73

Reu:

MILENA ARAGAO DRYLL DE SOUZA· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 49.197,95

Autor

PAULISTA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS GRIMALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD FAHAD HASSAN· OAB SP 228151· CPF 295.***.***-52

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB SP 294163· CPF 013.***.***-24

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Outros

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CAROLINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 12.612,79

Autor

DANIEL DADIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Autor:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES· OAB SP 340163· CPF 358.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DADIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DADIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.612,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL DADIOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES· OAB SP 340163· CPF 358.***.***-29

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ANTONIO CAPUTOCPF

LARISSA DE JESUS SILVA CAPUTOCPF

Reu

VALMIR OLEINICZAKCPF

NELI TEREZINHA OLEINICZAKCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA· OAB SP 257627· CPF 183.***.***-80

Autor:

DUCLER FOCHE CHAUVIN· OAB SP 269191· CPF 276.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES· OAB SP 340163· CPF 358.***.***-29

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMIL THEODOROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

NILVANA BUSNARDO SALOMAO· OAB SP 88842· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JAMIL THEODOROCPF

Advogados

Autor:

NILVANA BUSNARDO SALOMAO· OAB SP 88842· CPF 079.***.***-52

Autor:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI· OAB SP 104401· CPF 073.***.***-74

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOMINGUES

LUCIANA RODRIGUES DOMINGUES

SALVADOR RODRIGUES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARILU I

Advogados

Autor:

MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OSÓRIO· OAB SP 193437· CPF 158.***.***-33

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OSÓRIO· OAB SP 193437· CPF 158.***.***-33

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica Delfavero Lopes Osório (OAB 193437/SP), Fernando Luiz Freitas (OAB 383281/SP) Processo 1004300-32.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Salvador Rodrigues, Luciana Rodrigues Domingues, Gilberto Domingues - Reqdo: Condominio Residencial Jardim Marilu I - Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 8.479,17

Autor

SIMONE RAMOS CANATOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

NILVA SIQUEIRA MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS MAIA· OAB SP 325281· CPF 975.***.***-91

Autor:

FERNANDO LUIZ FREITAS· OAB SP 383281· CPF 392.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (15/08/2022)

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