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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Reu

RUBEM MENEZES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Autor:

LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA· OAB SE 013327

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Reu:

LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Reu:

LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA LTDA

Advogados

Autor:

LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA· OAB SE 13327· CPF 068.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA· OAB SE 13327· CPF 068.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ALVES OLIVEIRA ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE ADV.: LUDMILLA OLIVEIRA MAGGESSI PEREIRA - OAB: 13327-SE REQUERIDO: HAPVIDA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE DECISÃO/DESPACHO....: JÁ TRANSITADA EM JULGADO, A DEFESA DA REQUERENTE APRESENTOU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS DE ORIGEM, CONFORME PETIÇÃO ACOS... (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISTINA VIANA BEZERRACPF

LAUDICEIA CONCEICAO BARRETOCNPJ

NOSSA AGENCIA DE VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDACNPJ

LAUDICEIA CONCEICAO BARRETOCPF

Outros

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CRISTINA VIANA BEZERRACPF

LAUDICEIA CONCEICAO BARRETOCNPJ

NOSSA AGENCIA DE VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDACNPJ

LAUDICEIA CONCEICAO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. CRISTINA VIANA BEZERRA (AGRAVADO)

3. LAUDICEIA CONCEICAO BARRETO (AGRAVADO)

4. NOSSA AGENCIA DE VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA (AGRAVADO)

5. LAUDICEIA CONCEICAO BARRETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 009054· CPF 018.***.***-79

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 62.870,14

Autor

PAULO CESAR CASTRO BRANDAOCPF

Reu

MARIA EDNA ARAUJO DA SILVACPF

JAMILE ARAUJO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHANE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

PLANSERVCPF

GOVERNADOR DO ESTADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHANE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

PLANSERVCPF

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES

JOSE ARLI MENEZES SOBRINHO

ALVARO RAIMUNDO GONZAGA MENEZES

MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES

Advogados

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Outros

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES em 08/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA OLIVEIRA VIRGENS

MARIA APARECIDA OLIVEIRA VIRGENS

ANTONIO VIRGENS FRAGA

MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMESCPF

LUCIANA OLIVEIRA VIRGENSCPF

+ 18 outros

Reu

LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES

ALVARO RAYMUNDO GONZAGA MENEZESCPF

MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZESCPF

JOSE ARLI MENEZES SOBRINHOCPF

ALVARO RAIMUNDO GONZAGA MENEZES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 026.***.***-30

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 184.***.***-20

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DA SILVA LAGO NETOCPF

PRISCILA VALVERDE FREITASCPF

Reu

UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

DAVI FREITAS LAGOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

JOSE DA SILVA LAGO NETOCPF

PRISCILA VALVERDE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA

DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA PIMENTEL

+ 10 outros

Reu

JOAO CORREIA PIMENTEL

MARIA AMALIA DAS VIRGENS PIMENTEL

Advogados

Autor:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Autor:

LOUISE BATISTA SANTANA DE CARVALHO· OAB SE 12895· CPF 058.***.***-10

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Reu:

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

Reu:

LOUISE BATISTA SANTANA DE CARVALHO· OAB SE 12895· CPF 058.***.***-10

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 8226· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS COSTA CORREIA DOS SANTOSCPF

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 15.099,90

Autor

VANDERLUCIA DA CRUZ SILVACPF

SAMUEL BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

NE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CRUZ MOURA· OAB BA 909· CPF 593.***.***-04

Reu:

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/10/2024)

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