RUBENS DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2722237/RS (2024/0307076-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROMULO MANDELLI AGRAVANTE: ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA AGRAVANTE: RUDI AUGUSTO DREWS AGRAVANTE: SAADIA SEADE LAGO AGRAVANTE: MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRA AGRAVANTE: ROBERTO DUTRA ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 ELISA TORELLY - RS076371 MANOELA MATTE WINGE - RS093990 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUN... (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MANDELLICPF

ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRACPF

RUDI AUGUSTO DREWSCPF

SAADIA SEADE LAGOCPF

MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MANDELLICPF

ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRACPF

RUBENS DUTRACPF

RUDI AUGUSTO DREWSCPF

SAADIA SEADE LAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2015)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRACPF

ROBERTO DUTRACPF

SAADIA SEADE LAGOCPF

RUDI AUGUSTO DREWSCPF

RUBENS DUTRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (15/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MANDELLICPF

ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRACPF

RUDI AUGUSTO DREWSCPF

SAADIA SEADE LAGOCPF

MARINEZ PORTELLA DE FARIAS DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MANDELLICPF

ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRACPF

RUBENS DUTRACPF

RUDI AUGUSTO DREWSCPF

SAADIA SEADE LAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2015)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES· OAB PB 6820· CPF 601.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 100.907,37

Autor

ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCPF

Advogados

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA GORETE AVELINO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCPF

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUZA MENDONCA· OAB PB 23533· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (20/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Advogados

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY FILHO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 500.953,01

Autor

IRISMAR PORFIRIO NAQUECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCPF

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERICKISSON DE SOUSA· OAB PB 31172· CPF 016.***.***-43

Autor:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR PORFIRIO NAQUECPF

Reu

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICKISSON DE SOUSA· OAB PB 31172· CPF 016.***.***-43

Autor:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Reu

GERTULHO DE LIMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDOCNPJ

Reu

GERTULHO DE LIMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (16/07/2026)

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