Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSIANE DOS SANTOS SILVACPF

DELLANE CRISTINA RODRIGUES BELEMCPF

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DELLANE CRISTINA RODRIGUES BELEMCPF

LUCIANO MARBA SILVACPF

JOSIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DELLANE CRISTINA RODRIGUES BELEMCPF

JOSIANE DOS SANTOS SILVACPF

LUCIANO MARBA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2019)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

DELLANE CRISTINA RODRIGUES BELEMCPF

JOSIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 53.698,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000970-03.2018.8.03.0004 (PJe) Aç... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 53.698,00

Autor

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZACPF

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTECPF

Reu

MIRIAN DOS SANTOS MAIACPF

ARICLEI DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· CPF 019.***.***-09

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARICLEI DOS SANTOS MAIACPF

MIRIAN DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTECPF

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 53.698,00

Autor

ARICLEI DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTECPF

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTECPF

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

ARICLEI DOS SANTOS MAIACPF

MIRIAN DOS SANTOS MAIA

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Autor:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

LARISSA DUARTE DE SOUZA· OAB RN 12095

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Reu:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Reu:

LARISSA DUARTE DE SOUZA· OAB RN 12095

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000970-03.2018.8.03.0004. REQUERENTE: ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE, JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA REQUERIDO: MIRIAN DOS SANTOS MAIA, ARICLEI DOS SANTOS MAIA DECISÃO A parte Exequente requereu consultas no sistema SISBAJUD, o que é condicionada ao pagamento de taxas judiciais. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-9... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTECPF

JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

ARICLEI DOS SANTOS MAIACPF

MIRIAN DOS SANTOS MAIA

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Autor:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

LARISSA DUARTE DE SOUZA· OAB RN 12095

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Reu:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Reu:

LARISSA DUARTE DE SOUZA· OAB RN 12095

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.382,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NIRACY LIMA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO NOVA FILADELFIA LTDA, EXPRESSO UNIAO EIRELI, ARLINELSON DE OLIVEIRA FREIRE A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.:... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.382,00

Autor

NIRACY LIMA DA SILVACPF

Reu

VIACAO NOVA FILADELFIA LTDACNPJ

EXPRESSO UNIAO EIRELICNPJ

ARLINELSON DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATERCIA AMELIA DE SOUZA DA SILVA ALVESCPF

NEIVA RUTH ALVES CORREA CASTELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATERCIA AMELIA DE SOUZA DA SILVA ALVESCPF

NEIVA RUTH ALVES CORREA CASTELOCPF

Advogados

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NATERCIA AMELIA DE SOUZA DA SILVA ALVES

NEIVA RUTH ALVES CORREA CASTELOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048881-83.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATERCIA AMELIA DE SOUZA DA SILVA ALVES, NEIVA RUTH ALVES CORREA CASTELO DECISÃO Ao MP para cumprimento da decisão de ID 26648402. Pedra Branca do Amapari/AP, 25 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 2.590.233,26

Autor

COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Outros

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035533-90.2022.8.03.0001. AUTOR: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 2.590.233,26

Autor

COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 2.590.233,26

Autor

COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADILTON DE ARAUJO CORREACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046642-67.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOS IMPETRADO: ADILTON DE ARAUJO CORREA DECISÃO I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Diante do retorno dos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/47690... (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ADILTON DE ARAUJO CORREACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADILTON DE ARAUJO CORREACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS BOULHOSA PINACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046642-67.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, em que o autor requer o cumpri... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSMAEL PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS BOULHOSA PINACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 12.114,92

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

ROSINEIDE ANDRADE PINHEIROCPF

EDDIE MERCKX ANDRADE E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

EDDIE MERCKX ANDRADE E SILVACPF

ROSINEIDE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Outros

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE ANDRADE PINHEIROCPF

EDDIE MERCKX ANDRADE E SILVACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 12.114,92

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

EDDIE MERCKX ANDRADE E SILVACPF

ROSINEIDE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANTONIO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIORCPF

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

Autor:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RICHARDSON OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.551,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ERIVELTON SILVA DOS SANTOS | REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. INTIMAÇÃO do autor para que informe dados bancários para depósito via SISCONDJ, indicando número de conta, agência e banco. Alternativamente poderá ser indicado PIX desde que CPF ou CNPJ. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA Técnico Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON SILVA DOS SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.848,76

Autor

Em segredo de justiça

Reu

WALTER CARLOS LOBATO BOULHOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Autor:

EVA MENDONCA DE BRITO· CPF 949.***.***-30

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 818· CPF 209.***.***-00

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. B. B.

Reu

WALTER CARLOS LOBATO BOULHOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Autor:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 818· CPF 209.***.***-00

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

SIDNEY PELAES DE AVIS· OAB AP 818· CPF 209.***.***-00

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037428-13.2024.8.03.0001. AUTOR: V. R. B. B. REPRESENTANTE LEGAL: EVA MENDONCA DE BRITO REU: WALTER CARLOS LOBATO BOULHOSA SENTENÇA Extingue-se o processo sem a resolução do mérito quando a parte autora abandona o processo por mais de trinta dias e não promove os atos e diligências que lhe competirem, permanecendo inerte (CPC 2015, art. 485,III). É o que aqui ocorreu. A parte autora deixou de dar prosseguimento do feito, abandona... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal