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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BRUNA MORENO SATIL CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 222.814,00

Autor

ADRIELLY OLIVEIRA BORBACPF

SHIRLEY OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

ADRIANO ANTONIO DE BORBACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA DO VALE· CPF 021.***.***-22

Autor:

MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO· OAB DF 41720· CPF 063.***.***-38

Autor:

SAMARA DE LIMA DERZE· OAB DF 47443· CPF 013.***.***-40

Autor:

MYRIAM RIBEIRO MENDES· OAB DF 26262· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 700.178,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 700.178,13

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RUBENS MOTA CRUVINELCPF

SABINO GOMES DE ALMEIDACPF

SANDRA DE JESUS GUALBERTOCPF

RUBENS JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1202112/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 700.178,13

Autor

RUBENS MOTA CRUVINELCPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

SABINO GOMES DE ALMEIDACPF

SANDRA DE JESUS GUALBERTOCPF

RUBENS JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 3.116,45

Autor

TIAGO ALVES WALKERCPF

ELISABEL DE ABREU FERRICHECPF

Reu

ROGERIO MOTA DE BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES WALKER· OAB DF 58657· CPF 037.***.***-28

Reu:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 49.050,00

Autor

ELISABEL DE ABREU FERRICHECPF

Reu

ROGERIO MOTA DE BRANCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DEILER GOEBER ROSA DOS SANTOSCPF

MARIO LUCIO CAMARA PIRESCPF

Advogados

Reu:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DE ALMEIDA MENDESCPF

Reu

HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Reu:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702030-45.2017.8.07.0019. REQUERENTE: DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS, ELIZETE MATOS SOUSA INVENTARIADO(A): ALFREDO SILVA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, intimo as partes autoras para providenciar o traslado das peças necessárias à instrução do formal de partilha e o respectivo encaminhamento ao cartório extrajudicial competente para averbação. E, para constar, lavrei esta. Recanto das Emas/DF. Documento datado e a... (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA DE SOUZA SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· OAB DF 64215· CPF 047.***.***-70

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CHARLES DO NASCIMENTO· OAB DF 29580· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS, ELIZETE MATOS SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, não obstante o disposto no terceiro parágrafo da petição de ID 198955714, o alvará expedido por este Juízo não foi expedido na modalidade eletrônica (ID 189342726). No mais, no lavará em questão, consta a determinação para liberação das importâncias "e demais acréscimos legais incidentes sobre a referida quantia,". Assim, de ordem, intimarmos a parte auto... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA DE SOUZA SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· OAB DF 64215· CPF 047.***.***-70

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CHARLES DO NASCIMENTO· OAB DF 29580· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 41.496,05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MENEZESCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 26743· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2022 (18/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 41.496,05

Autor

MARIA DO CARMO MENEZESCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO MENEZES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO MENEZES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711070-20.2018.8.07.0018. AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria do Carmo Menezes em face do Distrito Federal. Autos relatados na decisão I... (29/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUSA DE OLIVEIRA BARBOSA CRUVINELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 75143· CPF 028.***.***-44

Autor:

RUBENS MOTA CRUVINEL· OAB DF 41081· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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