RUBENS PEDROSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

VERA LUCIA HORTA PAIVACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

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Reu:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

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DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

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ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

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RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720750-98.2023.8.07.0003. AUTOR: RUBENS PEDROSA PAIVA FILHO, VERA LUCIA HORTA PAIVA REU: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Não houve pedido para a produção de... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 123.456,28

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

VERA LUCIA HORTA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Reu:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 123.456,28

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

VERA LUCIA HORTA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Reu:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

VERA LUCIA HORTA PAIVACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 052109· CPF 003.***.***-07

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CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

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ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

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DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

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RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720750-98.2023.8.07.0003. AUTOR: RUBENS PEDROSA PAIVA FILHO, VERA LUCIA HORTA PAIVA REU: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Rubens Pedrosa Paiva Filho e Vera Lúc... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

VERA LUCIA HORTA PAIVACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 052109· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

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CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 54742· CPF 011.***.***-67

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 52109· CPF 003.***.***-07

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RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

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DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 052109· CPF 003.***.***-07

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720750-98.2023.8.07.0003. AUTOR: RUBENS PEDROSA PAIVA FILHO, VERA LUCIA HORTA PAIVA REU: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Rubens Pedrosa Paiva Filho e Vera Lúc... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 14.072,95

Autor

RUBENS PEDROSA PAIVA FILHOCPF

Reu

BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRACPF

B J IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO· OAB DF 55444· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.459,92

Autor

CLENICIA MARIS SILVACNPJ

Reu

RUBENS PEDROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GRUBER FRANCHINI· OAB SP 314696· CPF 304.***.***-43

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (10/12/2025)

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