RUFINI ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.342,61

Autor

MARCELO SORDICPF

Reu

RUFINI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES GONCALVES· OAB PR 30669· CPF 020.***.***-22

Autor:

THIAGO BRAMBILLA ONOFRE· OAB PR 100956· CPF 079.***.***-80

Reu:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

30/12/2013

Valor

R$ 22.163,88

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

EB SANTIAGO ALIMENTOS - MECNPJ

EDERSON BATISTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUÍS RESENDE PAULINO· OAB PR 80620· CPF 041.***.***-67

Outros

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.587.499,60

Autor

RUFINI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

PATRICIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 016932· CPF 794.***.***-34

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.587.499,60

Autor

RUFINI ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (29/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS TEIXEIRA

MARIO RUBENS DOS SANTOS

Reu

RUFINI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Autor:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Autor:

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR· OAB PR 14954· CPF 505.***.***-72

Reu:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Reu:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Reu:

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR· OAB PR 14954· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO DOS SANTOS TEIXEIRA (15/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE MARCELO VANZELLICPF

NILSON CAMPIOLOCPF

TADASHI TAGUCHI

VANDIR BOKORNI FERNANDESCPF

Reu

RUFINI ALIMENTOS LTDACNPJ

RUFINI TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Autor:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Autor:

DR. FELIPE OSTERNACK BLANSKI· OAB PR 57487· CPF 050.***.***-21

Autor:

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR· OAB PR 14954· CPF 505.***.***-72

Reu:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Reu:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Reu:

DR. FELIPE OSTERNACK BLANSKI· OAB PR 57487· CPF 050.***.***-21

Reu:

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR· OAB PR 14954· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANE MARCELO VANZELLI (18/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· OAB AM 001663

WILGNER DA COSTA MULLER· OAB AM 016308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856410/AM (2025/0048472-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WILGNER DA COSTA MULLER - AM016308 LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER - AM001663 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

WILGNER DA COSTA MULLER· CPF 796.***.***-91

Reu:

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 802.415,69

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 802.415,69

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· CPF 475.***.***-91

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOME FANTASIA: BARATãO DA CARNE

RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

RUFINO COMERCIO E INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - BARATAO DA CARNE

RUFINO COMéRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (BARATãO DA CARNE)

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Autor:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Autor:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 46431· CPF 941.***.***-00

Reu:

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA· OAB AM 10985· CPF 475.***.***-91

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB DF 51830· CPF 188.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc.. Ante o retorno dos autos, intimem-se a parte Requerente e o Estado do Amazonas, pelos meios cabíveis, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. Com manifestação, voltem-me os autos conclusos. Sem manifestação, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C.. (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2196772/AM (2025/0042758-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM000758A RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado por Rufino Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Fed... (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RUFINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERACOES DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Advogados

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição intercorrente (30/01/2019)

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