RUI ITER MAIA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Reu:

KEILA DAS DORES ALVES

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS

Reu:

KEILA DAS DORES ALVES

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MARCOS QUEIROGA DE CASTRO TITO· CPF 029.***.***-01

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 304.***.***-68

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· CPF 112.***.***-40

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

JOSE SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO FERREIRA DAS FLORESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 123747

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA· OAB MG 85515

Reu:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· OAB MG 85860

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON MENDES RODRIGUESCPF

EVANDRO CARVALHOCPF

WILMA ESTER MENDES PATRICIO CARVALHOCPF

JOAO MENDES SOBRINHOCPF

VALDESIA BASTOS DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

JOSE GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Autor:

DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 73032

Autor:

MARCELA GALVANI BORGES· OAB MG 105193

Autor:

MIQUEIAS DA MATA MENDES· OAB MG 106350· CPF 054.***.***-42

Autor:

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS· OAB MG 119247

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DIASCPF

Reu

ADAILTON MENDES RODRIGUESCPF

CHARLEY GUILHERMINO FERREIRA SANTOSCPF

CLEMENTINO DE SOUZA RAMOSCPF

COOPERATIVA DE SILVICULTURA E AGROPECUARIA DO ALTO RIO PARDO LTDA - COOSARPCNPJ

CRISTINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Reu:

DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 73032

Reu:

JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES· OAB RJ 211354

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DIASCPF

Reu

VALDESIA BASTOS DOS SANTOSCPF

RONIVALDO SILVA MELOCPF

PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

WILMA ESTER MENDES PATRICIO CARVALHOCPF

JOAO MENDES SOBRINHOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291

Reu:

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO· OAB DF 29178

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO COSTA· OAB MG 111413

Reu:

MIQUEIAS DA MATA MENDES· OAB MG 106350· CPF 054.***.***-42

Reu:

GESIO SANTOS DA COSTA· OAB MG 131934

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688· CPF 304.***.***-68

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR· OAB MG 124911

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR· OAB MG 124911

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

JOSE SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR· OAB MG 124911

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR· OAB MG 124911

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 71688

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NAZARIO

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667· CPF 430.***.***-00

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

Autor:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NAZARIO

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667· CPF 430.***.***-00

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

Autor:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 74667· CPF 430.***.***-00

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ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Reu:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· OAB MG 167114· CPF 112.***.***-40

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 0005382-85.2014.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 236.065.099-87 e outros INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 145.343,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 145.343,68

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

RUI MAIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 69190· CPF 000.***.***-42

Reu:

DIONEIA PAES LEME MAIA· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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