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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Outros

INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO· OAB PI 10735· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RUI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 81.623,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 81.623,82

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANILSON DE SOUSA SANTOSCPF

AFRANIO RESENDE DE LIMA

JOSE DA SILVA

MARIA GORETH CARDOSO PEREIRACPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE OLIVEIRA REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO· OAB PI 13512· CPF 504.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE CALDAS CERQUEIRA em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

WILMA CORREA DE SOUSA VIEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE SOUSA RESENDECPF

MARIANA DE SOUSA RESENDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALONSO SOUZA ARAUJO· OAB PI 9524· CPF 027.***.***-10

Reu:

TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ· OAB DF 66768· CPF 447.***.***-49

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARIANA DE SOUSA RESENDECPF

MARCOS ANTONIO DE SOUSA RESENDECPF

WILMA CORREA DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALONSO SOUZA ARAUJO· OAB PI 9524· CPF 027.***.***-10

Autor:

IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS· OAB PI 11772· CPF 018.***.***-02

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Autor:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11420· CPF 892.***.***-91

Reu:

TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ· OAB DF 66768· CPF 447.***.***-49

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANDRE DE CARVALHO SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800493-69.2022.8.18.0074 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID. 25834870) interposto nos autos do Processo 0800493-69.2022.8.18.0074 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA RECURSOS EM SENTIDO ESTRI... (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE CARVALHO SANTOSCPF

MARCIO GEAN DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 343284/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1611. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE CARVALHO SANTOSCPF

JANIO ANTONIO DA SILVACPF

POLO ATIVO

MARCIO GEAN DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

JONATHAM BRYAN SILVA COELHO· CPF 013.***.***-11

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA· OAB PE 14095· CPF 562.***.***-87

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ZILDA SILVA BALDOINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ZILDA SILVA BALDOINO APELADO: ZHENIA REIS SOARES SIQUEIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 14 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001517-... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ZILDA SILVA BALDOINOCPF

Reu

ZHENIA REIS SOARES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Autor:

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO· OAB PI 5075· CPF 227.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ZILDA SILVA BALDOINOCPF

Reu

ZHENIA REIS SOARES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO· OAB PI 5075· CPF 227.***.***-68

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO· OAB PI 10735· CPF 029.***.***-61

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAMYRES SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Outros

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAMYRES SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIORDANO MARCIO GATINHO BONUZZICPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800495-39.2020.8.18.0032. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMBARGADO: GIORDANO MARCIO GATINHO BONUZZI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: RUI LOPES DA SILVA - PI5130-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça... (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIORDANO MARCIO GATINHO BONUZZICPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GIORDANO MARCIO GATINHO BONUZZI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Renovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 24.218,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: CORNELIA JANAYNA PEREIRA PASSARINHO Advogado(s) do reclamado: RUI LOPES DA SILVA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PRECLUSÃO RECONHECIDOA. EMBARGOS... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.218,67

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

CORNELIA JANAYNA PEREIRA PASSARINHOCPF

Advogados

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Reu

CORNELIA JANAYNA PEREIRA PASSARINHOCPF

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: CORNELIA JANAYNA PEREIRA PASSARINHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800483-44.2020.8.18.0155 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Compulsando os fólios, verifica-se a interposição de recurso, o qual f... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Renovação de Matrícula - InadimplênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Reu

CORNELIA JANAYNA PEREIRA PASSARINHOCPF

Advogados

Autor:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

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