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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DORMENTES em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DORMENTES

Reu

MARIA JOSE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000354242020817212020251007140558 (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA NOBREGA BESARRIACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTES

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB DF

Autor:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 64988

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 064988

Autor:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 051189· CPF 068.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB DF

Reu:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 64988

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 064988

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000354-24.2020.8.17.2120 INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n°... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 8.565,52

Autor

ALIRIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 44676· CPF 102.***.***-42

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALIRIO DE SOUZA LIMA RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE DORMENTES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar cont Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Processo nº 0000478-70.2021.8.... (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.565,52

Autor

ALIRIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 44676· CPF 102.***.***-42

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILSA DOS REIS CASTROCPF

Reu

PREFEITA DE DORMENTES

DIRETOR DO FUNPREDOR

Outros

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILSA DOS REIS CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

DIRETOR DO FUNPREDOR

PREFEITA DE DORMENTES

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 23285· CPF 039.***.***-50

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

Reu

RONIERE MACEDO REISCPF

Advogados

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUCAS DE ARAUJO COELHO· OAB PE 50202· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Dormentes. Embargada: Gizelia Maria Leite Cavalcanti Rodrigues. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSORA MUNICIPAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE VANTAGEM PROVISÓRIA. GRATIFICAÇÃO PROPTER LABOREM. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. DECISÃO U... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIZELIA MARIA LEITE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA MARIA LEITE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA MARIA LEITE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GIZELIA MARIA LEITE CAVALCANTI RODRIGUES APELADO(A): FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES, MUNICIPIO DE DORMENTES INTEIRO TEOR Relator: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO Relatório: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 453-91.2020.8.17.2120 ** AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DORMENTES AGRAVADO: GIZELIA MARIA LEITE CAVALCANTI RODRIGUES RELATÓRIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DORMENTES AGRAVADO: GIZELIA MARIA LE... (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DO CARMO DE JESUSCPF

MYRIAN SILVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

UERLEY CAIOAN RODRIGUES SILVA· OAB PE 57823· CPF 703.***.***-11

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JOSE PAULO NUNES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES/PE

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 13.390,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 13.390,32

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Autor:

JUCIMARA ALVES DA COSTA· OAB PE 36963· CPF 706.***.***-87

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 1.944,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/PE

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE DORMENTES Advogados: Dr. Felipe Fernandes Campos e Dr. Pedro Eduardo Alencar Granja EMBARGADA: HILSA DOS REIS CASTRO Advogado: Dr. Daniel da Nóbrega Besarria Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELA NÃO INCORPORÁVEL À APOSENTADORIA. NÃO INCIDÊNCIA. TEMA 193 DO STF. PR... (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILSA DOS REIS CASTROCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILSA DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HILSA DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HILSA DOS REIS CASTRO RECORRIDO(A): FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES, MUNICIPIO DE DORMENTES INTIMAÇÃO ACÓRDÂO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) do acórdão "retro". RECIFE, 7 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000347-32.2020.8.17.2120 (08/05/2026)

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