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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

312 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· CPF 101.***.***-71

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· CPF 099.***.***-80

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· CPF 067.***.***-94

Autor:

DANIEL CHI· CPF 102.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· CPF 060.***.***-07

Outros

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PE 048703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191386/PE (2025/0006638-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: VANESSA MEDEIROS CLIMACO - PE048703 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR - PE044505 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL CHI· CPF 102.***.***-61

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· CPF 067.***.***-94

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· CPF 101.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· CPF 099.***.***-80

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPESA

Outros

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 021581

CAMILA AIRES ROSSITER· OAB PE 037934

HIGÍNIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 051242· CPF 107.***.***-43

Autor:

LUCAS VICTOR SIQUEIRA DE ANDRADE· CPF 086.***.***-42

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 266.343,96

Autor

COMPESA

Reu

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Outros

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 031434

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO· OAB PE 018116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE AVILA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 266.343,96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIANA VIEIRA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

COMPESA

Outros

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA VIEIRA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

COMPESA

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2714967/PE (2024/0277558-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: THIAGO CORDEIRO BRASILIANO - PE024222 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQUE MORAES ENGEL GOMES DA SILVA AGRAVADO: JOSE RENEE NUNES GONCALVES ADVOGADO: POLLYANNA QUEIROZ E SILVA - PE024219 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARUARU ADVOGADOS: ARTUR ABATH LANDIM - PE047526 JOSE HENRIQ... (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 92.902,76

Autor

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 024219· CPF 045.***.***-29

Autor:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 105.***.***-86

Autor:

GILVAN FLORENCIO DA SILVA· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 024222· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSE RENEE NUNES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE CARUARU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPESA

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 027318

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· CPF 068.***.***-71

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· CPF 032.***.***-83

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB SP 403273· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJO

Reu

2. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

Reu:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Afogados da Ingazeira, 14 de... (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· CPF 051.***.***-54

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Outros

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR· OAB PE 016195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA BRANDAO DE OLIVEIRA BARBOZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· CPF 051.***.***-54

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· CPF 783.***.***-34

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 028817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 23.661,33

Autor

COMPESA

Reu

EDVALDO DANTAS DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.329.774,40

Autor

GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Reu:

FABIANA PEREIRA DE BELLI· OAB PE 18909· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIANA PEREIRA DE BELLI· OAB PE 18909· CPF 023.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIANA PEREIRA DE BELLI· OAB PE 18909· CPF 023.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: COMPESA DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre o laudo de ID 240690366 e documentos que o acompanham. RECIFE, 20 de maio de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0010280-37.2016.8.17.2001 AUTOR(A):... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CUMARU

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUMARU

Reu

COMPESA

Outros

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel ( Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0000026-61.2021.8.17.... (05/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPESACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUMARU

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CUMARU

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoAção Civil Pública

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

EDNALDO SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 43466· CPF 103.***.***-11

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Reu:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Reu:

EDNALDO SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 43466· CPF 103.***.***-11

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

EDNALDO SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 43466· CPF 103.***.***-11

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Reu:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Reu:

EDNALDO SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 43466· CPF 103.***.***-11

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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