S A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 370.525,00

Autor

A. S. DISTRIBUIDORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Outros

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB CE 39606· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. DISTRIBUIDORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB CE 39606· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A D E S P A C H O ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A e OUTROS e DISTRITO FEDERAL opõe EM... (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

MILTON DOTTA NETO· CPF 395.***.***-63

Autor:

FERNANDO ANTUNES MIRANDA DE CARVALHO· CPF 404.***.***-38

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIEL LAREDO CUENTAS· OAB SP 356927· CPF 372.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE DA ARRECADACAO E RECUPERACAO DO CREDITO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO PIAUI

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A APELADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO PIAUÍ, DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Despacho: Considerando que, em sede de contrarrazões, os recorridos... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE DA ARRECADACAO E RECUPERACAO DO CREDITO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Reu

GERENTE DA 2 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ITAJAI

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50709376620228240023/TJSC (27/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.ACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.399.757,72

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PATIO HIGIENOPOLISCNPJ

Reu

ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2023)

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