S A ROSSI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARIO EMPREESDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARTIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Outros

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (30/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABROTANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 240 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Não conhecido o recurso de RICARDO LUIZ SICHEL e DEBORA LACS SICHEL,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

IPOMOEA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

INDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IDEAL MATAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ SICHEL (RECORRENTE)

2. DEBORA LACS SICHEL (RECORRENTE)

Reu

10. ACAUA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

100. PERPETUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

101. PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

102. PIPER EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

103. PIRACANTA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

+ 240 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (03/06/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Outros

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO· OAB AM 000057

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· CPF 037.***.***-56

Autor:

EUGENIO DA SILVEIRA PINTO· CPF 172.***.***-91

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

+ 1 outros

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,03

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Último movimento: PROCESSO DEPENDENTE INICIADO (11/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA LIMACPF

Reu

SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

SAO DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HADER DA FONSECA ALMEIDA· CPF 052.***.***-97

Autor:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB SP 431708· CPF 007.***.***-71

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Outros

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867902/AM (2025/0054619-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA - AM008759 AGRAVADO: ALESSANDRO CORREIA LIMA ADVOGADO: ANA LÍVIA DIAS SILVA - SP431708 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRO CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB SP 431708· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (30/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA LIMACPF

Reu

SAO DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (10/03/2023)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

SAO DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRO CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

HADER DA FONSECA ALMEIDA

Reu:

ANA LIVIA DIAS SILVA

Reu:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB SP 431708· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO CORREIA LIMACPF

Reu

SANTA LEONCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

SAO DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB SP 431708· CPF 007.***.***-71

Autor:

HADER DA FONSECA ALMEIDA· CPF 052.***.***-97

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CORREIA LIMA

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A

SANTA LEÔNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

SÃO DANIEL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

HADER DA FONSECA ALMEIDA· OAB AM 10118· CPF 052.***.***-97

Autor:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB AM 12918· CPF 007.***.***-71

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HADER DA FONSECA ALMEIDA· OAB AM 10118· CPF 052.***.***-97

Reu:

ANA LÍVIA DIAS SILVA· OAB AM 12918· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior e para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. (11/08/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2014

Distribuição

09/02/2014

Valor

R$ 62.386,35

Autor

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI

PLATINUM CONSTRUCOES

LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171301/AM (2024/0354678-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS AGRAVADO: HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS - AM006766 INTERESSADO: LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESS... (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/09/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2023)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 62.386,35

Autor

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLATINUM CONSTRUCOES

Reu

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIANA· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 62.386,35

Autor

HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI

PLATINUM CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 006766· CPF 276.***.***-34

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

3. LAION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

4. IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

5. ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A. (INTERESSADO)

6. CAPITAL ROSSI (OUTRO NOME)

Reu

2. HELOISA FERNANDES PINHEIRO DE SOUZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 6766· CPF 276.***.***-34

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB AM 6766· CPF 276.***.***-34

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 645.242,58

Autor

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

Reu

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Autor:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Outros

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 272

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIRO APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 14 de dezembro de 2023 PODER J... (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 645.242,58

Autor

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

Reu

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Autor:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Reu:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 645.242,58

Autor

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Reu:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 22635· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 75.983,23

Autor

RAIMUNDA MARIA LEAL BRITOCPF

JOSE NILTO DE BRITOCPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: APELANTE: JOSE NILTO DE BRITO, RAIMUNDA MARIA LEAL BRITO APELADO: APELADO: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0002701-90.2016.8.14.0006 Vis... (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 75.983,23

Autor

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA LEAL BRITOCPF

JOSE NILTO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LAIS LOPES CRUVINEL ZARDOCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A (CAPITAL ROSSI)CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (26/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 30.889,28

Autor

LEANDRO DE JESUS SANTOSCPF

GRAZIELE DA CUNHA SANTANNACPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS· OAB RJ 101784· CPF 033.***.***-06

Outros

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 34.417,99

Autor

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ALMERONCPF

Reu

TIEZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SANTA BELINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPECNPJ

SANTA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANTA APOLONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 48 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 088556· CPF 016.***.***-14

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ088556, SP247504, SP231409 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 34.417,99

Autor

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ALMERONCPF

Reu

ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPEN HAUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

AMERICA PIQUERI INCORPORADORA S/ACNPJ

BELISARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 48 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (14/02/2025)

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