S BENCHIMOL — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 6.795,66

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

SAUL BENCHIMOLCPF

Advogados

Reu:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 6.795,66

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

SAUL BENCHIMOLCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL BENCHIMOLCPF

Reu

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOABE DE FRANCA BARROS· OAB AM 4919· CPF 315.***.***-91

Autor:

WAGNER LIBERAL MICHETTI· OAB AM 5193· CPF 410.***.***-00

Autor:

BENJAMIM SAUL BENCHIMOL· OAB AM 4902· CPF 321.***.***-00

Autor:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA PAES· OAB RO 10462· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 452.380.965,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.523.809,65

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO - VILHENA

SAUL BENCHIMOLCPF

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGANTE)

4. SAUL BENCHIMOL (INTERESSADO)

Reu

2. DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO)

3. NASSER ABDALA FRAXE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Autor:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Reu:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Reu:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 14245· CPF 758.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3152289/RO (2026/0001527-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: ISRAEL TAVARES VICTORIA - RO007216 JAMILI GAMBARTE ROSA EMBARGADO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA EMBARGADO: NASSER ABDALA FRAXE ADVOGADOS: ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO000810 BRUNO AIRES SANTOS SILVA - RO008928 INTERESSADO: SAUL BENCHIMOL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGANTE)

4. SAUL BENCHIMOL (INTERESSADO)

Reu

2. DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO)

3. NASSER ABDALA FRAXE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Autor:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Reu:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Reu:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 14245· CPF 758.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3152289/RO (2026/0001527-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: ISRAEL TAVARES VICTORIA - RO007216 JAMILI GAMBARTE ROSA EMBARGADO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA EMBARGADO: NASSER ABDALA FRAXE ADVOGADOS: ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO000810 BRUNO AIRES SANTOS SILVA - RO008928 INTERESSADO: SAUL BENCHIMOL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

NASSER ABDALA FRAXECPF

SAUL BENCHIMOLCPF

SAUL BENCHIMOL

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA PAES· OAB RO 10462· CPF 528.***.***-00

Reu:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NASSER ABDALA FRAXE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 1.255.177,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

SAUL BENCHIMOLCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA PAES· OAB RO 10462· CPF 528.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Autor:

BENJAMIM SAUL BENCHIMOL· OAB AM 4902· CPF 321.***.***-00

Autor:

DORISMAR MARTINS MASIERO· OAB ES 214· CPF 289.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA PAES· OAB RO 10462· CPF 528.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Reu:

BENJAMIM SAUL BENCHIMOL· OAB AM 4902· CPF 321.***.***-00

Reu:

DORISMAR MARTINS MASIERO· OAB ES 214· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL BENCHIMOLCPF

NASSER ABDALA FRAXECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER ABDALA FRAXECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016278652010401320020250211083216 (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NASSER ABDALA FRAXE (REQUERENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 002042· CPF 830.***.***-87

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 002042· CPF 830.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 2.316.539,81

Autor

ELIEZER ISRAEL BENCHIMOLCPF

NINA BENCHIMOLCPF

SERGIO BENCHIMOLCPF

LIA BENCHIMOLCPF

Reu

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPPCNPJ

D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

VINICIUS COSTA FERNANDES· OAB RJ 168808· CPF 119.***.***-07

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUIZ MARIANO CABRAL REBELOCPF

Reu

SERGIO BENCHIMOLCPF

DENISE BENCHIMOL DE RESENDECPF

GRACE BENCHIMOL BASTOSCPF

ISAAC SIDNEY BENCHIMOLCPF

Advogados

Autor:

NATASHA CHAVES AKEL HAUACHE· OAB AM 9505· CPF 778.***.***-15

Autor:

SUZANA PINTO LORENZONI· OAB AM 9155· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 2.316.539,81

Autor

NINA BENCHIMOLCPF

SERGIO BENCHIMOLCPF

LIA BENCHIMOLCPF

ELIEZER ISRAEL BENCHIMOLCPF

Reu

D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 80.576,00

Último movimento: Apensado ao processo 0816427-71.2025.8.14.0301 (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIA BENCHIMOLCPF

NINA BENCHIMOL

SERGIO BENCHIMOLCPF

Reu

FABIO MOUTINHO MARMITHCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR· OAB PA 7294· CPF 379.***.***-68

Reu:

JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR· OAB PA 7294· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Apensamento (27/02/2025)

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