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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 5.291,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.291,46

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

S CORREACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S CORREA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S CORREA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7036490-07.2023.8.22.0001. AUTOR: S CORREA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO - RO535-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manife... (06/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.596,48

Autor

S CORREACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 26/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.470,75

Autor

S CORREACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 4.157,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 18.341,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON AVES OSSUNA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Reu:

GABRIEL S. CORREA

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ANDERSON AVES OSSUNA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ANDERSON AVES OSSUNA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CRISTINA SILVA HONORATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Autor:

GABRIEL S. CORREA

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULA CRISTINA SILVA HONORATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Autor:

GABRIEL S. CORREA

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 51.058,41

Autor

LUZIA LUCIO SALESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Autor:

GABRIEL S. CORREA

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 19033· CPF 027.***.***-02

Reu:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LUCIO SALESCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Autor:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 19033· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 19033· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LUCIO SALESCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Autor:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 19033· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 19033· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e para requererem o que de direito. prazo 05 dias. (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA APARECIDA MELO DE ALMEIDA FLORESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Autor:

GABRIEL S. CORREA

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA APARECIDA MELO DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA APARECIDA MELO DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 21.567,45

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 21.567,45

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA COLUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Autor:

GABRIEL S. CORREA

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA COLUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA COLUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO UMBELINO DA SILVA E ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489

Reu:

GABRIEL S. CORREA

Último movimento: Certidão (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO UMBELINO DA SILVA E ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 14.942,09

Autor

OSMAR ROCHA VARMASSERACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 16.675,56

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OSMAR ROCHA VARMASSERACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

GABRIEL S. CORREA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ROCHA VARMASSERACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ROCHA VARMASSERACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

GABRIEL S. CORRÊA· OAB MS 8210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da anuência expressa da parte exequente em relação ao pagamento realizado pela parte executada, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora para levantamento do seu crédito, observando-se os dados bancários indicados à fl. 259. Após, arquivem-se. P. R. I. C. (14/01/2026)

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