S M P OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE

Reu

M. P. S. COSTA OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR· OAB AC 3983· CPF 713.***.***-04

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M. P. S. COSTA OLIVEIRA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 484.013,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 484.013,77

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.516.271,60

Autor

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA - EPP. ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100). APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (ADVOGADA: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - OAB/MA 20.022). RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800108-17.2020.8.10.0074. Trata-se de apelação cível interposta por MP Empre... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA - EPP. ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100). APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (ADVOGADA: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - OAB/MA 20.022). RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800108-17.2020.8.10.0074. Trata-se de apelação cível interposta por MP Empre... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 567.876,43

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

ELCINOBRE SILVA OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO· OAB MA 17139· CPF 836.***.***-15

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 567.876,43

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRACPF

ELCINOBRE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO· OAB MA 17139· CPF 836.***.***-15

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 12.633,74

Autor

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

LINDEIJANE DE MOURA SILVA· CPF 878.***.***-00

Autor:

HIANE KAROLINE MOURA SILVA· CPF 612.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 92.035,78

Autor

M.P.S. OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

MARCOS FELIPE NEVES MARINS· OAB RJ 234671· CPF 136.***.***-95

Reu:

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA· CPF 060.***.***-70

Reu:

MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA· OAB RJ 227706· CPF 115.***.***-50

Outros

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE· OAB RJ 173154

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 228.943,39

Autor

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDACNPJ

Reu

M. P. S. OLIVEIRA & CIA LTDA-ME -CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (14/05/2026)

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