S P SOARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 749.806,39

Autor

KATIANE ALVES LIMACPF

Reu

NORMEU DA SILVA MENEZESCPF

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Reu:

UESLEI DOS SANTOS BUNIM· OAB MG 159072· CPF 789.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI· OAB SP 341087· CPF 366.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de KATIANE ALVES LIMA em 24/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 22.763,07

Autor

CAROLINE DOS SANTOS TOBAR DE LIMACPF

Reu

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 425314· CPF 442.***.***-33

Reu:

ANTONIO TEBET JUNIOR· OAB MS 5182· CPF 357.***.***-04

Outros

ANDRE BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB MS 25661

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAROLINE DOS SANTOS TOBAR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEBET JUNIOR· OAB MS 5182

Reu:

LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 425314· CPF 442.***.***-33

Reu:

ANDRÉ BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB SP 357787· CPF 417.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 17.612,29

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 31.919,65

Autor

KEILA DE LIMA MACHADOCPF

Reu

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Reu:

ANTONIO TEBET JUNIOR· OAB MS 5182· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KEILA DE LIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEBET JUNIOR· OAB MS 5182

Reu:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 123.093,37

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

WASHINGTON PRADO· OAB MS 10427· CPF 489.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEBET JUNIOR· OAB MS 5182· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 240.260,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI· OAB SP 341087· CPF 366.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 240.260,24

Autor

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI· OAB SP 341087· CPF 366.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: S. G. P. SOARES & CIA LTDA, SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NEIVA SOCIEDADE INDIVIDU Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014842-26.2020.8.03.0001 (PJe... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

S. G. P. SOARES & CIA LTDACNPJ

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

ORTOIMPER-SGP SOARES & CIA LTDA - EPP

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: S. G. P. SOARES & CIA LTDA, SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29216392) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciár... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

ORTOIMPER-SGP SOARES & CIA LTDA - EPP

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: S. G. P. SOARES & CIA LTDA, SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29216392) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciár... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 379.145,05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AdjudicaçãoMonitória

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE· OAB MA 15090· CPF 012.***.***-05

Reu:

SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE· OAB MA 15090· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096251-43.2025.8.03.0001. AUTOR: S. G. P. SOARES & CIA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória ajuizada por S.G.P. SOARES & CIA LTDA em face do ESTADO DO AMAPÁ. Narra a... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

S. G. P. SOARES & CIA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051055-60.2022.8.03.0001. AUTOR: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA REU: ESTADO DO AMAPA, S. G. P. SOARES & CIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em cumprimento ao que dispõe a decisão de ID 20831410, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os documentos apresentados pela SESA. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para... (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

S. G. P. SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA

Reu

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051055-60.2022.8.03.0001. AUTOR: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA REU: ESTADO DO AMAPA, S. G. P. SOARES & CIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Na manifestação de ID 27432588, o Ministério Público, antes de manifestar-se sobre o mérito, requereu fosse oficiado o Estado do Amapá para informar se o Termo de Dispensa de Licitação nº 025/2022 ainda se encontra em vigor e se já houve procedimento licitatóri... (11/06/2026)

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