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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 41.647,93

Autor

IBAMA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 8.104,14

Autor

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato AtípicoDIREITO PENALExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 37.124,28

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 204.153,90

Autor

IBAMA

Reu

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Último movimento: Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 19/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA CARVALHO

Reu

S.R. IMOVEIS - SEBASTIÃO DA SILVA ROSA

VARLEI MARINHO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR· OAB RJ 100486· CPF 409.***.***-49

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR· OAB RJ 100486· CPF 409.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstimatórioApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA CARVALHO

Reu

S.R. IMOVEIS - SEBASTIÃO DA SILVA ROSA

VARLEI MARINHO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR· OAB RJ 100486· CPF 409.***.***-49

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR· OAB RJ 100486· CPF 409.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O feito retorna à fase instrutória por força do v. acórdão que cassou a sentença para oportunizar a produção de prova pericial requerida pela autora, providência já sinalizada nos autos e novamente reiterada pela parte autora. Consta, ainda, a renúncia do patrono do réu VARLEI MARINHO DE MEDEIROS, impondo-se a regularização da representação processual. DECIDO: 1) Nomeio para a realização da perícia o MD Perito ANDRE BATISTA COURA, CREA-MG 157... (17/11/2025)

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