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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VIEGAS MARTINSCPF

Reu

SUMCRED SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TEODORO MARTINS XIMENES· OAB MS 4141

Reu:

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sumcred Securitizadora S.a Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Embargado: Luis Carlos Viegas Martins Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/MS) Interessado: V. V. Rolamentos Ltda - Me Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/MS) Interessado: Maria Ribeiro Viegas Martins Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1404579-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cíve... (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMCRED SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEGAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

Reu:

TEODORO MARTINS XIMENES· OAB MS 1141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 48.075,74

Autor

SUMCRED SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

V. V. ROLAMENTOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS VIEGAS MARTINSCPF

MARIA RIBEIRO VIEGAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

Reu:

JEFERSON ANTONIO BAQUETI· OAB MS 9436· CPF 403.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ROLAMENTOS FAG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Último movimento: Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SCHAEFFLER BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

Reu

ROLAMENTOS FAG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ROLAMENTOS FAG S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO DAUAR (OAB SP233105) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA... (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 4.932,08

Autor

ROLAMENTOS FAG S.A.CNPJ

SKF DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MG PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAGO FALLER· OAB SP 182861

Autor:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Skf Do Brasil Ltda Advogado: Pietro Martinez Tedesco (OAB:BA36092) Apelante: Rolamentos Fag S.a. Advogado: Paula Rago Faller (OAB:SP182861) Apelado: Mg Pecas E Servicos Ltda - Epp Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Terceiro Interessado: Jose Luiz Silveira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0032988-28.2001.8.05.0001 Procedimento C... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 4.932,08

Autor

SKF DO BRASIL LTDACNPJ

ROLAMENTOS FAG S.A.CNPJ

Reu

MG PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Autor:

PAULA RAGO FALLER

Autor:

MARIANA COSTA SOUZA· OAB BA 47785· CPF 037.***.***-24

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROLAMENTOS FAG S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ROLAMENTOS FAG S.A. em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAMENTOS FAG S.ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROLAMENTOS FAG S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

ROLAMENTOS FAG S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DAUAR· OAB SP 233105· CPF 161.***.***-05

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 026837· CPF 271.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324342/2026 (07/04/2026)

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