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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 220.198,63

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 38.476,80

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2018 (25a. Vara) (em Seretaria) (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Retido na fonteConsignação em Pagamento

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.208.995,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Reu

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

Reu

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nad... (20/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

Reu

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 607.998,80

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 607.998,80

Autor

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 80.453,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAUA TRATAMENTO DE SUPERFICIE S/ACNPJ

PAGRENOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERSON MOLINA· OAB SP 113799· CPF 080.***.***-43

Reu:

KARINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 214344· CPF 185.***.***-39

Reu:

MARIA INES GHIDINI· OAB SP 275519· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 482.871,39

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAGRENOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAUA TRATAMENTO DE SUPERFICIE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA· CPF 278.***.***-98

Reu:

MARIA INES GHIDINI· OAB SP 275519· CPF 011.***.***-42

Reu:

KARINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 214344· CPF 185.***.***-39

Reu:

GERSON MOLINA· OAB SP 113799· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (28/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.080.296,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAGRENOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAUA TRATAMENTO DE SUPERFICIE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA INES GHIDINI· OAB SP 275519· CPF 011.***.***-42

Reu:

LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO· OAB SP 230099· CPF 438.***.***-04

Reu:

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO· OAB SP 150115· CPF 180.***.***-59

Reu:

KARINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 214344· CPF 185.***.***-39

Reu:

NEY STARNINI· OAB SP 312001· CPF 320.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO (28/07/2025)

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