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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO MOREIRA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUE SACOMANDI CONTRERACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EMERSON DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500267982023826058020250227085217 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMERSON DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUE SACOMANDI CONTRERACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUE SACOMANDI CONTRERACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RemiçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAUE SACOMANDI CONTRERA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS DIOGO FERREIRA FRANCISCO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Reu:

FERNANDO DE LIMA PELEGRINI· OAB SP 387284· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CRISTIANO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Reu:

FERNANDO DE LIMA PELEGRINI· OAB SP 387284· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.863,80

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ – SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJCNPJ

Reu

LUCIANA TUCUNDUVA DE MELLO HOLMOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Autor:

ANTÔNIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO HORACIO DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 283087· CPF 299.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO HORACIO DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002032-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Diante da notícia de que o sentenciado Bruno Horacio de Queiroz, MT: 578704-9, RG: 47225829, RJI: 180601222-18, preso e recolhido na Penitenciária Masculina de Florínea, praticou falta disciplinar de natureza grave em 07.05.2026 (fls. 992) e considerando que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lap... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITORIA BIANCA GESUINO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 433652· CPF 450.***.***-62

Reu:

ISABELA SILVA BIAZON· OAB SP 472061· CPF 426.***.***-81

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITORIA BIANCA GESUINO

Advogados

Autor:

CAUE SACOMANDI CONTRERA· OAB SP 347625· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Processo Entranhado (15/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITORIA BIANCA GESUINO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (27/12/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITORIA BIANCA GESUINO

Advogados

Autor:

FABYOLA DA SILVA LIMA· OAB SP 417090· CPF 344.***.***-31

Último movimento: Processo Entranhado (26/02/2019)

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