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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Autor:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Reu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Autor:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852478-37.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A, JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 EXECUTADO: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436... (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Reu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Autor:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 2.672,00

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

JUIZO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LUIS

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

6 VARA DA FAZENDA PUBLICA - 2 CARGO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Reu

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 2º CARGO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801846-36.2018.8.10.0001. IMPETRANTE: SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A IMPETRADO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de P... (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Reu

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 2º CARGO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 54.339,72

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 40.294,01

Autor

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

NOVUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERREIRA LEITE FILHO· CPF 056.***.***-02

Reu:

RAFAELA CARVALHO BUENO· OAB MG 173214

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 87.033,36

Autor

RAMON SIQUEIRA DE FREITASCPF

Reu

SAFENET TECNOLOGIA LTDACNPJ

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON SOARES PAES SIQUEIRA· OAB RJ 226647· CPF 149.***.***-93

Reu:

LIDIANE MONTESINO PADILHA FABRIS· CPF 281.***.***-09

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 228.522,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAFENET TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Reu:

LEONARDO DE CAIRO MELLO· OAB RJ 122851· CPF 083.***.***-60

Reu:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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