SAFIRAS INCORPORADORA SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 28.734,69

Autor

MATEUS GURGEL MATOSCPF

LUCILENE FREITAS GURGELCPF

CLEUSON RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.404,00

Autor

BRUNO DE SOUSA LEITECPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

SR. ULISSES

Outros

MAMEDE SALES JUNIOR· OAB CE 24077· CPF 886.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 27.705,12

Autor

JORGE ANDERSON SILVA LUCENACPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 27437· CPF 962.***.***-68

Reu:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 24915· CPF 020.***.***-43

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197778107 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 15.417,50

Autor

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE ANDERSON SILVA LUCENACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

CAROLINA MELO GUILHERME· OAB CE 27437· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 51.005,76

Autor

YNARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MORAISCPF

AQUILA BRENDON MORAIS SILVACPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILTON MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 37309· CPF 028.***.***-56

Autor:

ANA KARINE SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 43534· CPF 025.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE LIMA DA SILVA· OAB CE 9054· CPF 390.***.***-87

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185334909 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

AFRANIO LEITAO BORGES DA SILVACPF

Reu

INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

SOFIA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CILENE PERES SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI· OAB CE 24424· CPF 270.***.***-68

Autor:

RICARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB CE 49052· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 67.821,88

Autor

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO AGUIARCPF

Outros

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 402.364,98

Autor

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 20/10/2025. Documento: 179121938 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3016252-11.2025.8.06.0001. AUTOR: NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS * REU: SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA R. H. Em atenção a petição de ID n° 159834009 e tendo em vista que, a citação da parte reclamada, SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA, fora tentada através do Portal Eletrônico, onde são realizadas as citações no domicílio eletrônico da parte, e que até o presente momento, não registrou ciência. Hei por bem reconhecer que a citação não fora efe... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR RORIZ BERTOLETTICPF

GUILHERME DA SILVA SANTIAGO

Reu

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GEISA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 53740· CPF 062.***.***-09

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GEISA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 53740· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Pilar Incorporações e Assessoria Empresarial Ltda, Altair Roriz Bertoletti e Guilherme da Silva Santiago Apelados: Altair Roriz Bertoletti, Guilherme da Silva Santiago, Safira Construções SPE Ltda e Pilar Incorporações e Assessoria Empresarial Ltda EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDAD... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR RORIZ BERTOLETTICPF

GUILHERME DA SILVA SANTIAGO

Reu

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GEISA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 53740· CPF 062.***.***-09

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GEISA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 53740· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Pilar Incorporações e Assessoria Empresarial Ltda, Altair Roriz Bertoletti e Guilherme da Silva Santiago Apelados: Altair Roriz Bertoletti, Guilherme da Silva Santiago, Safira Construções SPE Ltda e Pilar Incorporações e Assessoria Empresarial Ltda EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDAD... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 92.316,23

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRA· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 92.316,23

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· CPF 808.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0486632-11.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte executada, por meio... (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 119.208,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 119.208,00

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Reu

SIDIANA CONRRADO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/12/2025)

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