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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 36.795,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE GOMES BORGESCPF

SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 74.063,50

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

ITALO FURTADO LUSTOSA DA SILVA· OAB MT 13786· CPF 865.***.***-87

Reu:

FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES· OAB SP 395642· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Autor:

FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES· OAB SP 395642· CPF 066.***.***-10

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES· OAB SP 395642· CPF 066.***.***-10

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANDRE GOMES BORGES

SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 9.690,78

Autor

REFINARIA DE SAL SALINAS LTDACNPJ

Reu

SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 (25/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (22/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: IRINEU MINZON FILHO - SP91627 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a interposição do recurso de Agravo n. 5024381-59.2023.4.03.0000, ainda pendente de decisão perante o e. TRF3, entendo que os autos devem permanecer sobrestados, no arquivo, até o julgamento definitivo do agravo para opo... (11/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Reu:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IRINEU MINZON FILHO - SP91627 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU//SP D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância. Remetam-se os autos ao SEDI para o correto cadastramento da autoridade coatora, bem como o órgão de representação correspondente e, ainda, o Ministério Público Federal em observân... (20/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

SAFRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Reu:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2025)

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